Execução Fiscal 0003407-96.2008.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 18:43

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:13

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:08

Mero expediente

31/10/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 11:26

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:41

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:13

Publicação

11/04/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003407-96.2008.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:50

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:06

Todas as movimentações(132)

Definitivo

25/01/2024, 18:43

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:13

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:08

Mero expediente

31/10/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 11:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:41

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:13

Publicação

11/04/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003407-96.2008.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:50

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:06

Ato ordinatório

20/03/2023, 13:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2020, 12:18

Trânsito em julgado

09/03/2020, 11:02

Publicação

19/12/2019, 10:44

Intimação

17/12/2019, 14:11

Prescrição

05/12/2019, 15:27

Conclusão (para julgamento)

27/11/2019, 15:03

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 12:16

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 12:16

Recebimento

22/11/2019, 12:11

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 08:40

Intimação

04/11/2019, 12:03

Recebimento

04/11/2019, 12:03

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 11:32

Outras Decisões

10/09/2019, 15:30

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 12:49

Recebimento

18/07/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 08:09

Intimação

22/05/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 15:12

Outras Decisões

16/05/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

09/05/2019, 11:05

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 13:23

Por decisão judicial

25/07/2016, 09:41

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 16:48

Por decisão judicial

11/12/2015, 07:58

Recebimento

21/09/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 08:12

Intimação

15/09/2015, 11:10

Mero expediente

15/09/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 15:21

Recebimento

22/07/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 08:18

Intimação

06/07/2015, 14:28

Recebimento

06/07/2015, 14:27

Mero expediente

12/05/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 12:27

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/03/2015, 10:39

Recebimento

18/03/2015, 16:24

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 08:15

Intimação

03/03/2015, 11:30

Mero expediente

02/03/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 15:36

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 13:06

Recebimento

07/01/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 07:31

Intimação

05/12/2014, 17:04

Mero expediente

03/10/2014, 18:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 09:41

Recebimento

21/07/2014, 10:57

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 07:49

Intimação

03/06/2014, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 15:05

Mero expediente

02/04/2014, 13:42

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 11:44

Mero expediente

26/02/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 15:31

Recebimento

10/10/2013, 18:02

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 07:53

Intimação

30/09/2013, 14:26

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2013, 11:55

Mandado

22/07/2013, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2013, 14:45

Mero expediente

16/04/2013, 15:07

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 15:44

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 10:18

Recebimento

19/12/2012, 18:27

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 09:08

Intimação

03/12/2012, 15:32

Recebimento

03/12/2012, 15:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2012, 15:51

Mandado

31/05/2012, 15:49

Mandado

09/05/2012, 15:36

Recebimento

04/05/2012, 13:45

Mero expediente

24/01/2012, 14:16

Conclusão (para despacho)

03/10/2011, 10:10

Recebimento

01/07/2011, 13:33

Recebimento

21/06/2011, 14:53

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 08:30

Intimação

10/06/2011, 08:58

Recebimento

10/06/2011, 08:58

Ato ordinatório

09/06/2011, 15:35

deferimento

03/06/2011, 09:48

Mero expediente

15/03/2011, 08:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 14:56

Recebimento

29/07/2010, 16:43

Recebimento

02/06/2010, 12:06

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 10:01

Intimação

29/04/2010, 16:44

Recebimento

29/04/2010, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2010, 13:50

Citação

09/02/2010, 16:20

Mandado

20/01/2010, 15:30

Citação

20/01/2010, 15:29

Recebimento

20/01/2010, 15:29

Mero expediente

20/01/2010, 15:29

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 00:00

Recebimento

10/06/2009, 16:44

Recebimento

28/04/2009, 13:43

Entrega em carga/vista

23/04/2009, 13:47

Intimação

22/04/2009, 11:16

Recebimento

22/04/2009, 11:16

Citação

22/04/2009, 11:07

Citação

25/02/2009, 13:56

Citação

26/01/2009, 10:58

Recebimento

23/01/2009, 01:00

Mero expediente

23/01/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 18:45

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2008, 11:27