Execução Fiscal 0005519-13.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASTER ROCHAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:03

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:07

Trânsito em julgado

11/03/2025, 11:02

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:26

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:18

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:30

Cancelamento de Dívida Ativa

19/12/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:26

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:09

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:03

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:07

Trânsito em julgado

11/03/2025, 11:02

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:26

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:18

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:30

Cancelamento de Dívida Ativa

19/12/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:26

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:09

Outras Decisões

17/09/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 13:22

Desarquivamento

03/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:53

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:12

Mero expediente

26/05/2023, 12:43

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:04

Publicação

11/04/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005519-13.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASTER ROCHAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASTER ROCHAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:32

Documento (Certidão)

04/04/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:31

Ato ordinatório

22/03/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2020, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 14:54

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 18:03

Por decisão judicial

19/01/2017, 12:45

Outras Decisões

19/01/2017, 12:45

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 15:47

Recebimento

16/12/2016, 12:58

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:37

Intimação

07/12/2016, 18:39

Recebimento

07/12/2016, 18:39

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 18:39

Por decisão judicial

04/09/2015, 12:33

Outras Decisões

04/09/2015, 12:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 16:40

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 15:40

Recebimento

10/07/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:56

Intimação

25/06/2015, 14:07

Ato ordinatório

25/06/2015, 13:52

Outras Decisões

31/03/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 14:24

Recebimento

06/08/2014, 10:25

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:46

Intimação

31/07/2014, 16:44

Mero expediente

31/07/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

23/06/2014, 11:04

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

03/10/2013, 15:36

Mero expediente

30/09/2013, 19:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 16:13

Recebimento

06/06/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 14:24

Em Secretaria

31/05/2013, 14:24

Intimação

21/05/2013, 14:12

Mero expediente

21/05/2013, 14:12

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 17:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 15:08

Recebimento

31/01/2013, 11:48

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 11:54

Em Secretaria

18/01/2013, 11:54

Intimação

16/01/2013, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2013, 18:22

Mandado

05/12/2012, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2012, 13:54

Mandado

11/10/2012, 12:51

Outras Decisões

11/10/2012, 12:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 15:15

Recebimento

27/06/2012, 19:22

Recebimento

26/06/2012, 14:03

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 15:26

Em Secretaria

08/06/2012, 15:26

Recebimento

16/05/2012, 07:30

Recebimento

21/03/2012, 15:18

Recebimento

17/10/2011, 15:27

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 10:12

Intimação

13/09/2011, 14:06

Mero expediente

13/09/2011, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 09:35

Recebimento

24/08/2011, 11:47

Recebimento

24/08/2011, 11:34

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 08:53

Recebimento

13/07/2011, 12:37

Recebimento

16/05/2011, 15:18

Outras Decisões

01/04/2011, 10:18

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 10:18

Recebimento

27/10/2010, 15:08

Recebimento

09/08/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:11

Recebimento

15/05/2010, 16:22

Ato ordinatório

15/05/2010, 16:21

Citação

11/03/2010, 13:50

Citação

15/09/2009, 16:39

Mero expediente

15/09/2009, 16:37

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 16:37

Recebimento

24/08/2009, 17:33

Remessa (outros motivos)

29/07/2009, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2009, 16:11