Execução de Título Extrajudicial 0000324-41.2009.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NILCE GUEDES

CPF

T

HOMERO JORGE

Reu

LARA HELUANY JORGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO VALDIR VELHO FILHO

OAB/SP 171753·CPF·Representa: Réu

MARCIO BERTOCCO

OAB/MG 074535·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL

OAB/MG 092255·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PASQUALINI DE CARVALHO

OAB/MG 092995·Representa: Réu

MARCIO BERTOCCO

OAB/MG 74535·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGÉRIO VALDIR VELHO FILHO

OAB/SP 171753·CPF·Representa: Réu

MARCIO BERTOCCO

OAB/MG 074535·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL

OAB/MG 092255·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PASQUALINI DE CARVALHO

OAB/MG 092995·Representa: Réu

MARCIO BERTOCCO

OAB/MG 74535·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL

OAB/MG 92255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:18

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:07

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:13

Publicação

26/08/2025, 23:14

Publicação

26/08/2025, 13:14

Publicação

26/08/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA CÍVEL) Nº 0000324-41.2009.4.01.3805/MG RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXECUTADO: HOMERO JORGE ADVOGADO(A): MARCIO BERTOCCO (OAB MG074535) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB MG092255) EXECUTADO: LARA HELUANY JORGE ADVOGADO(A): MARCIO BERTOCCO (OAB MG074535) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB MG092255) ADVOGADO(A): ROGERIO VALDIR VELHO FILHO (OAB SP171753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 311 - 03/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2025, 13:25

Expedida/certificada

24/08/2025, 12:58

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:14

Expedida/Certificada

30/05/2025, 13:17

Publicação

29/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(346)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:18

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:07

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:13

Publicação

26/08/2025, 23:14

Publicação

26/08/2025, 13:14

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Publicação

26/08/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA CÍVEL) Nº 0000324-41.2009.4.01.3805/MG RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXECUTADO: HOMERO JORGE ADVOGADO(A): MARCIO BERTOCCO (OAB MG074535) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB MG092255) EXECUTADO: LARA HELUANY JORGE ADVOGADO(A): MARCIO BERTOCCO (OAB MG074535) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB MG092255) ADVOGADO(A): ROGERIO VALDIR VELHO FILHO (OAB SP171753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 311 - 03/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2025, 13:25

Expedida/certificada

24/08/2025, 12:58

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:14

Expedida/Certificada

30/05/2025, 13:17

Publicação

29/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000324-41.2009.4.01.3805/MG EXECUTADO: HOMERO JORGE ADVOGADO(A): RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB MG092255) ADVOGADO(A): MARCIO BERTOCCO (OAB MG074535) EXECUTADO: LARA HELUANY JORGE ADVOGADO(A): MARCIO BERTOCCO (OAB MG074535) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB MG092255) ADVOGADO(A): ROGERIO VALDIR VELHO FILHO (OAB SP171753) INTERESSADO: NILCE GUEDES ADVOGADO(A): LEANDRO PASQUALINI DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Guaranésia MG, determinando o cancelamento da averbação de penhora no imóvel matrícula n. 646 (AV.6-646-/-MANDADO DE PENHORA, efetuada em 21/03/2013), de propriedade da parte executada, mediante pagamento das despesas cartorárias pelo executado/interessado. Cópia deste despacho servirá de ofício, a ser encaminhado ao referido cartório, juntamente com cópia da matrícula evento 301, DOC_IDENTIF2, para o devido cumprimento no prazo de 10 dias. Após, rearquivem-se os autos. S.S.Paraíso MG, data da assinatura eletrônica. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA Juiz Federal Substituto

28/05/2025, 00:00

Outras Decisões

27/05/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 18:57

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:43

Outras Decisões

21/02/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:00

Desarquivamento

10/12/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:15

Definitivo

22/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:39

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:09

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:06

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:06

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 09:59

Publicação

01/12/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG PROCESSO Nº 0000324-41.2009.4.01.3805 ATO ORDINATÓRIO Vista ao executado. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 25 de novembro de 2022. HAMILTON ADRIANO DE PAULA Servidor

30/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 10:29

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 10:54

Mero expediente

30/09/2022, 10:54

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 10:01

Desarquivamento

27/09/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:44

Definitivo

02/08/2022, 14:32

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/06/2022, 14:39

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:19

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:50

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:44

Publicação

17/05/2022, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000324-41.2009.4.01.3805. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS PULIER FERREIRA - MG125984 e CARMELINA MARIA DA CUNHA - MG155359 POLO PASSIVO:HOMERO JORGE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BERTOCCO - MG74535, RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL - MG92255 e ROGERIO VALDIR VELHO FILHO - SP171753 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com vista ao recebimento do crédito expresso nos títulos extrajudiciais que instruem a petição inicial. A Exequente manifestou-se informando a quitação da dívida exequenda. Posto isto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores. Sem custas e honorários, na forma do art. 90, §§ 2º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

16/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 16:13

Documento (Certidão)

13/05/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 14:35

Decurso de Prazo

05/03/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 23:40

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:31

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:50

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:49

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:49

Publicação

03/02/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG PROCESSO Nº 0000324-41.2009.4.01.3805 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 31 de janeiro de 2022. LUCIANA GRANZOTTI TERRIBILLE PICCINI Servidor

01/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2022, 15:02

Expedida/Certificada

31/01/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 15:02

Ato ordinatório

31/01/2022, 15:02

Documento (Certidão)

28/01/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:40

Documento (Certidão)

07/12/2021, 16:40

Expedida/Certificada

07/12/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:17

Decurso de Prazo

28/08/2021, 06:54

Decurso de Prazo

26/08/2021, 02:14

Decurso de Prazo

26/08/2021, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 15:06

Documento (Certidão)

02/08/2021, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 15:06

Mero expediente

02/08/2021, 15:06

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 17:21

Documento (Certidão)

23/03/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 14:45

Mero expediente

23/03/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 20:15

Decurso de Prazo

29/01/2021, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 08:15

Documento (Certidão)

04/11/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 15:06

Decurso de Prazo

30/09/2020, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 14:58

Documento (Certidão)

28/07/2020, 14:57

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 14:57

Ato ordinatório

22/07/2020, 17:06

Intimação

22/04/2020, 12:29

Recebimento

22/04/2020, 12:27

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 11:47

Por decisão judicial

18/11/2019, 16:59

Publicação

22/10/2019, 09:15

Intimação

18/10/2019, 14:14

Intimação

18/10/2019, 10:21

Mero expediente

16/10/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 18:01

Publicação

29/08/2019, 12:42

Intimação

27/08/2019, 13:03

Intimação

20/08/2019, 15:58

Recebimento

20/08/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 17:31

Recebimento

12/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 12:48

Por decisão judicial

14/02/2019, 15:48

Publicação

24/01/2019, 11:35

Intimação

19/12/2018, 11:16

Intimação

14/12/2018, 15:22

Mero expediente

07/12/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 15:58

Recebimento

30/11/2018, 15:56

Recebimento

08/11/2018, 12:16

Recebimento

27/09/2018, 17:11

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 19:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 16:47

Provisório

05/03/2018, 13:46

Ato ordinatório

19/02/2018, 19:12

Publicação

30/01/2018, 10:45

Intimação

26/01/2018, 15:22

Intimação

14/12/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 11:55

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 11:12

Mero expediente

17/10/2017, 10:02

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 11:47

Recebimento

24/07/2017, 10:08

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 11:58

Recebimento

26/04/2017, 11:08

Publicação

26/04/2017, 11:08

Intimação

24/04/2017, 15:05

Intimação

08/02/2017, 14:56

Ato ordinatório

30/11/2016, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2016, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2016, 14:00

Recebimento

22/07/2016, 13:59

Recebimento

22/07/2016, 13:48

Recebimento

09/06/2016, 08:33

Entrega em carga/vista

08/06/2016, 16:38

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2016, 16:13

Mero expediente

09/03/2016, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 10:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 10:41

Recebimento

15/02/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 15:58

Publicação

09/12/2015, 10:28

Intimação

04/12/2015, 11:22

Intimação

02/12/2015, 13:43

Mero expediente

27/11/2015, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 15:35

Recebimento

26/10/2015, 09:58

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 11:26

Publicação

08/10/2015, 13:27

Intimação

05/10/2015, 13:48

Intimação

03/09/2015, 11:17

Recebimento

03/09/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 08:51

Documento (Carta precatória)

05/08/2015, 11:49

Devolvidos os autos

05/08/2015, 11:46

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2015, 11:24

Recebimento

06/05/2015, 10:39

Apensamento

06/03/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 16:21

Desapensamento

06/03/2015, 15:55

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 15:52

Recebimento

20/02/2015, 09:40

Ato ordinatório

18/02/2015, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2014, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2014, 12:50

Mero expediente

04/12/2014, 12:29

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 08:33

Recebimento

29/10/2014, 08:24

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 15:37

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 17:06

Intimação

02/09/2014, 13:26

Intimação

28/08/2014, 11:02

Recebimento

25/08/2014, 16:21

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 15:44

Publicação

25/08/2014, 10:06

Intimação

21/08/2014, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2014, 12:42

Intimação

21/08/2014, 12:42

Intimação

21/08/2014, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2014, 14:44

Mero expediente

20/08/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 14:31

Recebimento

18/08/2014, 11:36

Recebimento

12/08/2014, 08:18

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 15:56

Ato ordinatório

18/07/2014, 15:23

Por decisão judicial

17/07/2014, 16:01

Recebimento

17/07/2014, 16:00

Recebimento

17/06/2014, 12:17

Recebimento

06/06/2014, 14:15

Por decisão judicial

30/05/2014, 16:00

Audiência (realizada; conciliação)

20/05/2014, 08:29

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 12:10

Intimação

09/05/2014, 13:31

Publicação

05/05/2014, 12:26

Intimação

30/04/2014, 14:55

Intimação

29/04/2014, 15:00

Recebimento

29/04/2014, 14:47

Intimação

29/04/2014, 14:45

Audiência (designada; conciliação)

25/04/2014, 14:36

Mero expediente

25/04/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 14:33

Publicação

28/03/2014, 09:53

Publicação

28/03/2014, 09:52

Intimação

26/03/2014, 11:04

Intimação

26/03/2014, 10:54

Recebimento

26/03/2014, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2014, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2014, 14:54

Mero expediente

16/01/2014, 17:47

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 12:57

Recebimento

06/11/2013, 15:26

Recebimento

05/11/2013, 14:14

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 13:47

Publicação

14/10/2013, 12:41

Intimação

10/10/2013, 15:37

Intimação

08/10/2013, 14:13

Intimação

08/10/2013, 14:12

Recebimento

08/10/2013, 14:12

Recebimento

01/10/2013, 09:41

Recebimento

30/09/2013, 13:39

Remessa (outros motivos)

20/09/2013, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2013, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2013, 17:23

Mero expediente

05/09/2013, 16:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 14:40

Ato ordinatório

03/07/2013, 10:50

Recebimento

02/07/2013, 16:30

Ato ordinatório

28/06/2013, 13:58

Recebimento

27/06/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

27/05/2013, 14:14

Publicação

24/05/2013, 09:09

Intimação

21/05/2013, 15:40

Intimação

13/05/2013, 16:07

Recebimento

13/05/2013, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2013, 14:47

Intimação

04/03/2013, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2013, 16:14

Mandado

04/02/2013, 17:24

Mero expediente

04/02/2013, 17:01

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 13:23

Recebimento

21/01/2013, 10:54

Recebimento

18/01/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 15:06

Publicação

26/11/2012, 13:42

Intimação

22/11/2012, 13:10

Intimação

19/10/2012, 11:59

Recebimento

17/10/2012, 17:02

Recebimento

16/10/2012, 15:16

Recebimento

08/10/2012, 16:53

Recebimento

21/09/2012, 14:36

Mero expediente

03/09/2012, 17:02

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 12:10

Recebimento

24/07/2012, 11:55

Recebimento

16/07/2012, 11:58

Recebimento

09/07/2012, 17:42

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 14:20

Publicação

06/07/2012, 08:22

Intimação

04/07/2012, 15:41

Intimação

22/05/2012, 12:45

Recebimento

21/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 10:48

Intimação

19/03/2012, 14:16

Recebimento

19/03/2012, 14:16

Devolvidos os autos

06/03/2012, 15:13

Documento (Carta precatória)

06/03/2012, 15:08

Recebimento

02/03/2012, 13:46

Recebimento

16/02/2012, 11:28

Ato ordinatório

16/02/2012, 10:56

Recebimento

13/02/2012, 10:14

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 14:13

Publicação

08/02/2012, 20:14

Intimação

04/02/2012, 14:44

Intimação

02/12/2011, 11:05

Mero expediente

28/11/2011, 09:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 19:28

Recebimento

18/10/2011, 12:31

Recebimento

10/10/2011, 10:25

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 14:54

Recebimento

05/10/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 16:38

Publicação

04/10/2011, 08:58

Intimação

30/09/2011, 16:03

Intimação

28/09/2011, 15:56

Recebimento

28/09/2011, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2011, 15:08

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2011, 18:25

Recebimento

27/06/2011, 18:25

Mero expediente

07/04/2011, 09:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 09:24

deferimento

10/02/2011, 12:21

Conclusão (para decisão)

28/01/2011, 10:26

Recebimento

03/12/2010, 14:38

Recebimento

26/10/2010, 13:58

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 15:57

Publicação

08/10/2010, 10:48

Intimação

06/10/2010, 10:42

Intimação

09/09/2010, 09:24

Documento (Carta precatória)

19/08/2010, 11:22

Devolvidos os autos

19/08/2010, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2010, 17:46

Ato ordinatório

28/06/2010, 11:55

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2010, 17:20

Publicação

27/03/2010, 00:00

Intimação

21/03/2010, 13:53

Citação

23/07/2009, 16:30

Recebimento

23/07/2009, 16:30

Mero expediente

21/07/2009, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2009, 18:49

Recebimento

20/07/2009, 18:48

Remessa (outros motivos)

20/07/2009, 15:06

Protocolo de Petição

20/07/2009, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2009, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/11/2022, 00:00

Sentença Tipo A

•16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/02/2022, 00:00