Execução Fiscal 0009573-95.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

FLORIVAL JUVENCIO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

17/10/2023, 14:04

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 10:41

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:15

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:10

Publicação

11/04/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009573-95.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORIVAL JUVENCIO LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORIVAL JUVENCIO LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:07

Todas as movimentações(106)

Definitivo

17/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

17/10/2023, 14:04

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 21:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 10:41

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:15

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:10

Publicação

11/04/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009573-95.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORIVAL JUVENCIO LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORIVAL JUVENCIO LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:07

Documento (Certidão)

04/04/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:05

Ato ordinatório

30/08/2013, 08:38

Provisório

04/12/2012, 14:29

Recebimento

30/11/2012, 17:26

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 11:50

Em Secretaria

23/11/2012, 11:50

Intimação

13/11/2012, 13:24

Mero expediente

13/11/2012, 13:24

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 17:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2012, 16:56

Recebimento

24/10/2012, 12:07

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 07:52

Em Secretaria

11/10/2012, 07:52

Intimação

17/08/2012, 18:11

Recebimento

17/08/2012, 18:11

Documento (Outros documentos)

09/08/2012, 17:02

Provisório

09/09/2011, 16:37

Recebimento

02/08/2011, 08:37

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 10:35

Intimação

24/05/2011, 17:32

Mero expediente

24/05/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 12:45

Recebimento

15/03/2011, 12:44

Recebimento

02/03/2011, 18:38

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 15:42

Intimação

29/09/2010, 19:01

Recebimento

29/09/2010, 19:00

Recebimento

15/09/2010, 13:14

Recebimento

09/08/2010, 14:55

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 14:46

Em Secretaria

18/06/2010, 14:44

Intimação

10/06/2010, 13:26

Recebimento

10/06/2010, 13:24

Recebimento

10/06/2010, 13:24

Provisório

08/07/2009, 17:46

Em Secretaria

08/07/2009, 17:46

Intimação

25/06/2009, 13:01

Mero expediente

25/06/2009, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 17:56

Recebimento

14/04/2009, 13:23

Recebimento

13/02/2009, 16:19

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 14:59

Em Secretaria

30/01/2009, 12:29

Intimação

16/12/2008, 07:57

Mero expediente

16/12/2008, 07:55

Conclusão (para despacho)

09/12/2008, 14:13

Recebimento

13/11/2008, 14:45

Recebimento

15/10/2008, 17:20

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 12:55

Em Secretaria

04/07/2008, 12:55

Intimação

16/05/2008, 09:58

Recebimento

16/05/2008, 09:58

Mudança de Classe Processual

16/05/2008, 09:48

Recebimento

17/03/2008, 17:59

Ato ordinatório

19/02/2008, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/02/2008, 16:54

Recebimento

07/02/2008, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2008, 08:07

Recebimento

25/10/2007, 15:20

Recebimento

27/09/2007, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2007, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2007, 10:14

Mero expediente

27/08/2007, 17:26

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 15:02

Recebimento

28/05/2007, 17:40

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/03/2007, 13:42

Recebimento

08/02/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

01/02/2007, 14:05

Em Secretaria

01/02/2007, 14:03

Intimação

21/11/2006, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2006, 10:32

Mero expediente

19/10/2006, 14:31

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 12:26

Recebimento

31/07/2006, 16:27

Recebimento

07/07/2006, 13:22

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 13:38

Em Secretaria

24/05/2006, 13:09

Intimação

30/03/2006, 18:47

Mero expediente

30/03/2006, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2006, 13:28

Citação

14/11/2005, 13:59

Citação

25/10/2005, 18:00

Citação

04/05/2005, 15:41

Citação

04/05/2005, 15:41

Mero expediente

04/04/2005, 13:46

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 16:26

Recebimento

09/12/2004, 14:41

Remessa (outros motivos)

07/12/2004, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2004, 13:42