Execução Fiscal 0002273-72.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

VERA LUCIA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

VALDEMAR MONTEIRO SCHMALTZ

OAB/MG 91123·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:58

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0002273-72.2010.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 13:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Todas as movimentações(156)

Definitivo

21/03/2024, 17:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:58

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0002273-72.2010.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 13:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2023, 21:59

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:01

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:15

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:06

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 13:23

Publicação

11/04/2023, 00:53

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002273-72.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BYTE MAGAZINE TECNOLOGIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDEMAR MONTEIRO SCHMALTZ - MG91123 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002273-72.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BYTE MAGAZINE TECNOLOGIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDEMAR MONTEIRO SCHMALTZ - MG91123 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO AUGUSTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:17

Documento (Certidão)

04/04/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:16

Ato ordinatório

09/01/2023, 12:47

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:14

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:14

deferimento

30/09/2022, 15:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/09/2016, 17:12

Outras Decisões

02/09/2016, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/09/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 18:00

Recebimento

17/08/2016, 12:43

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 10:14

Intimação

03/08/2016, 18:07

Mero expediente

03/08/2016, 18:07

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 09:27

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 14:38

Recebimento

19/01/2016, 13:28

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 09:38

Intimação

14/12/2015, 10:35

Outras Decisões

14/12/2015, 10:35

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 17:09

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 18:27

Recebimento

05/08/2015, 14:17

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:24

Intimação

14/07/2015, 08:45

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2015, 08:45

Mandado

25/05/2015, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2015, 16:14

Mero expediente

14/05/2015, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 16:58

Recebimento

25/11/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:14

Intimação

31/10/2014, 17:24

Publicação

28/08/2014, 09:15

Intimação

25/08/2014, 12:03

Intimação

31/07/2014, 18:12

Gratuidade da Justiça

31/07/2014, 18:12

Outras Decisões

31/07/2014, 18:12

Conclusão (para despacho)

20/06/2014, 15:15

Ato ordinatório

30/05/2014, 16:41

Recebimento

07/01/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:46

Publicação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

03/09/2013, 15:53

Intimação

26/08/2013, 18:50

Intimação

26/08/2013, 18:49

Recebimento

26/08/2013, 18:49

Outras Decisões

26/08/2013, 16:32

Conclusão (para decisão)

05/08/2013, 17:10

Recebimento

26/06/2013, 13:30

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 10:17

Intimação

17/05/2013, 14:13

Recebimento

17/05/2013, 14:11

Documento (Outros documentos)

11/04/2013, 16:07

Recebimento

09/04/2013, 12:01

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:01

Em Secretaria

22/03/2013, 10:00

Intimação

18/02/2013, 16:08

Recebimento

18/02/2013, 16:08

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 15:30

Citação

05/12/2012, 10:51

Citação

29/10/2012, 13:41

Citação

29/10/2012, 13:41

Citação

19/10/2012, 18:23

Citação

19/10/2012, 18:23

Mero expediente

19/10/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 18:23

Documento (Outros documentos)

28/09/2012, 14:45

Recebimento

19/09/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 09:55

Intimação

17/07/2012, 14:53

Recebimento

17/07/2012, 14:53

Recebimento

18/05/2012, 09:32

Recebimento

17/05/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 09:54

Em Secretaria

16/05/2012, 09:54

Intimação

11/04/2012, 18:30

Recebimento

11/04/2012, 18:30

Recebimento

12/03/2012, 12:06

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:43

Intimação

25/11/2011, 17:55

Recebimento

23/11/2011, 16:56

Recebimento

21/11/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:13

Em Secretaria

21/10/2011, 08:12

Intimação

09/09/2011, 17:24

Mero expediente

09/09/2011, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:22

Recebimento

23/08/2011, 17:16

Recebimento

18/08/2011, 18:12

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 10:27

Intimação

05/08/2011, 16:01

Mero expediente

05/08/2011, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 16:00

Ato ordinatório

03/08/2011, 13:41

Citação

22/06/2011, 12:44

Citação

20/06/2011, 15:03

Citação

20/06/2011, 15:03

Citação

09/06/2011, 16:10

Recebimento

29/04/2011, 11:07

Recebimento

29/03/2011, 18:51

Recebimento

26/01/2011, 12:52

Outras Decisões

17/12/2010, 18:04

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 18:04

Recebimento

23/11/2010, 08:45

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 12:51

Em Secretaria

12/11/2010, 12:51

Intimação

08/09/2010, 09:19

Citação

06/09/2010, 09:19

Recebimento

25/08/2010, 07:27

Requisição de Informações

18/08/2010, 16:37

Recebimento

18/08/2010, 16:36

Citação

22/06/2010, 13:48

Citação

22/06/2010, 13:48

Citação

02/06/2010, 14:17

Citação

02/06/2010, 14:17

Mero expediente

28/05/2010, 17:37

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 17:37

Recebimento

28/05/2010, 17:36

Remessa (outros motivos)

27/05/2010, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2010, 14:48

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00