Petição Cível 0004974-78.2007.4.01.3813 - TRF6

Petição Cível 0004974-78.2007.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:56

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:55

Publicação

29/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição (Vara Cível) Nº 0004974-78.2007.4.01.3813/MG REQUERIDO: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA (OAB MG106003) ADVOGADO(A): CIBELLE SCHMID (OAB MG113721) ADVOGADO(A): MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO (OAB MG038229) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Governador Valadares/MG, data da assinatura.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 02:24

Ato ordinatório

27/08/2025, 02:24

Recebimento

26/08/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) APELADO: ADALBERTO BARROSO MOURAO ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) APELADO: FRANCISCO MENTA FILHO ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) APELADO: GERALDO DIONISIO DA SILVA ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) APELADO: GERALDO LUIZ MAGESTE ADVOGADO(A): KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA (OAB MG106003) APELADO: CLEMENTE COSTA SILVA ADVOGADO(A): KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA (OAB MG106003) APELADO: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA (OAB MG106003) APELADO: ALENCAR LACERDA CABRAL ADVOGADO(A): ALENCAR LACERDA CABRAL (OAB MG089447) APELADO: ADROALDO FERREIRA SANTOS APELADO: ISRAEL ALMEIDA E SILVA APELADO: AUREA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): CELIO RODRIGUES NEVES (OAB MG036184) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente 80 - Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004974-78.2007.4.01.3813/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO BARROSO MOURAO, FRANCISCO MENTA FILHO, GERALDO DIONISIO DA SILVA, GERALDO LUIZ MAGESTE, CLEMENTE COSTA SILVA, FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ALENCAR LACERDA CABRAL, ADROALDO FERREIRA SANTOS, ISRAEL ALMEIDA E SILVA, AUREA DE MAGALHAES ADVOGADO DATIVO: RENATA ELAINE TEIXEIRA ALTINO MACHADO Advogado do(a) APELADO: AROLDO PLINIO GONCALVES - MG13735-A Advogado do(a) APELADO: AROLDO PLINIO GONCALVES - MG13735-A Advogado do(a) APELADO: AROLDO PLINIO GONCALVES - MG13735-A Advogado do(a) APELADO: KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA - MG106003-A Advogado do(a) APELADO: KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA - MG106003-A Advogado do(a) APELADO: KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA - MG106003-A Advogado do(a) APELADO: ALENCAR LACERDA CABRAL - MG89447-A Advogado do(a) APELADO: RENATA ELAINE TEIXEIRA ALTINO MACHADO Advogado do(a) APELADO: CELIO RODRIGUES NEVES - MG36184 O processo nº 0004974-78.2007.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ADALBERTO BARROSO MOURAO, FRANCISCO MENTA FILHO, GERALDO DIONISIO DA SILVA, GERALDO LUIZ MAGESTE, CLEMENTE COSTA SILVA, FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ALENCAR LACERDA CABRAL, ADROALDO FERREIRA SANTOS, AUREA DE MAGALHAES e Ministério Público Federal

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO BARROSO MOURAO, FRANCISCO MENTA FILHO, GERALDO DIONISIO DA SILVA, GERALDO LUIZ MAGESTE, CLEMENTE COSTA SILVA, FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ALENCAR LACERDA CABRAL, ADROALDO FERREIRA SANTOS, ISRAEL ALMEIDA E SILVA, AUREA DE MAGALHAES ADVOGADO DATIVO: RENATA ELAINE TEIXEIRA ALTINO MACHADO Advogado do(a) APELADO: AROLDO PLINIO GONCALVES - MG13735-A Advogado do(a) APELADO: AROLDO PLINIO GONCALVES - MG13735-A Advogado do(a) APELADO: AROLDO PLINIO GONCALVES - MG13735-A Advogado do(a) APELADO: KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA - MG106003-A Advogado do(a) APELADO: KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA - MG106003-A Advogado do(a) APELADO: KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA - MG106003-A Advogado do(a) APELADO: ALENCAR LACERDA CABRAL - MG89447-A Advogado do(a) APELADO: RENATA ELAINE TEIXEIRA ALTINO MACHADO Advogado do(a) APELADO: CELIO RODRIGUES NEVES - MG36184 O processo nº 0004974-78.2007.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-04-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ADALBERTO BARROSO MOURAO, FRANCISCO MENTA FILHO, GERALDO DIONISIO DA SILVA, GERALDO LUIZ MAGESTE, CLEMENTE COSTA SILVA, FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ALENCAR LACERDA CABRAL, ADROALDO FERREIRA SANTOS, AUREA DE MAGALHAES e Ministério Público Federal

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004974-78.2007.4.01.3813. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO BARROSO MOURAO, FRANCISCO MENTA FILHO, GERALDO DIONISIO DA SILVA, GERALDO LUIZ MAGESTE, CLEMENTE COSTA SILVA, FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ALENCAR LACERDA CABRAL, ADROALDO FERREIRA SANTOS, ISRAEL ALMEIDA E SILVA, AUREA DE MAGALHAES ADVOGADO DATIVO: RENATA ELAINE TEIXEIRA ALTINO MACHADO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de junho de 2022. GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004974-78.2007.4.01.3813. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO BARROSO MOURAO, FRANCISCO MENTA FILHO, GERALDO DIONISIO DA SILVA, GERALDO LUIZ MAGESTE, CLEMENTE COSTA SILVA, FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ALENCAR LACERDA CABRAL, ADROALDO FERREIRA SANTOS, ISRAEL ALMEIDA E SILVA, AUREA DE MAGALHAES ADVOGADO DATIVO: RENATA ELAINE TEIXEIRA ALTINO MACHADO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de junho de 2022. GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

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Petição (Petição (outras))

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