Execução Fiscal 0001202-16.2016.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0001202-16.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001202-16.2016.4.01.3806/MG (Pauta: 447) RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV/MG PROCURADOR(A): BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA PROCURADOR(A): REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA APELADO: FOCO AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

27/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:20

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogados do(a) APELANTE: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359-A, JOSE GERALDO RIBAS - MG15817-A APELADO: FOCO AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O processo nº 0001202-16.2016.4.01.3806 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e Ministério Público Federal

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2018, 16:20

Ato ordinatório

27/04/2018, 09:17

Publicação

27/03/2018, 09:15

Intimação

23/03/2018, 11:11

Intimação

01/03/2018, 11:22

Mero expediente

01/03/2018, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 11:21

Publicação

16/11/2017, 10:46

Intimação

13/11/2017, 11:20

Intimação

10/11/2017, 14:30

Documentos

Outros

•27/03/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

Intimação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Intimação

Intimação

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