Execução Fiscal 1003606-96.2020.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JULIO CESAR OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO HERCULANO DA SILVA

OAB/MG 56298·CPF

·

Representa: Réu

JAIRO HERCULANO DA SILVA

OAB/MG 056298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/05/2026, 01:41

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:20

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:10

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:21

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:17

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:15

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003606-96.2020.4.01.3801/MG EXECUTADO: JULIO CESAR OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): JAIRO HERCULANO DA SILVA (OAB MG056298) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

15/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:31

Expedida/certificada

12/12/2025, 06:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2025, 06:06

Todas as movimentações(96)

Trânsito em julgado

20/05/2026, 01:41

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:20

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:10

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:21

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:17

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:15

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003606-96.2020.4.01.3801/MG EXECUTADO: JULIO CESAR OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): JAIRO HERCULANO DA SILVA (OAB MG056298) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

15/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:31

Expedida/certificada

12/12/2025, 06:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2025, 06:06

Conclusão (para julgamento)

11/12/2025, 15:15

Julgamento em Diligência

11/12/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:51

Por decisão judicial

23/09/2025, 17:49

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:19

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:42

Documento (Certidão)

23/08/2025, 08:24

Documento (Certidão)

23/08/2025, 08:24

Confirmada

22/08/2025, 12:23

Expedida/certificada

22/08/2025, 11:35

Mero expediente

18/08/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:41

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:13

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:09

Expedida/certificada

06/06/2025, 12:51

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:15

Publicação

29/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003606-96.2020.4.01.3801/MG RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXECUTADO: JULIO CESAR OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): JAIRO HERCULANO DA SILVA (OAB MG056298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 08/04/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:04

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:25

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:26

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:12

Mero expediente

30/01/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:22

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

29/08/2023, 16:41

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 17:42

Mero expediente

04/08/2023, 07:40

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:41

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 14:39

Outras Decisões

21/11/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 07:41

Conclusão (para despacho)

09/10/2022, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2021, 17:15

Mero expediente

07/05/2021, 17:15

Documento (Certidão)

07/05/2021, 17:14

Ato ordinatório

07/05/2021, 12:41

Decurso de Prazo

05/05/2021, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 07:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 19:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2021, 20:44

Mero expediente

11/02/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 22:46

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 16:16

Ato ordinatório

08/01/2021, 09:27

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 09:25

Decurso de Prazo

21/10/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 23:16

Decurso de Prazo

15/09/2020, 19:56

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 23:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2020, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2020, 11:14

Mero expediente

06/04/2020, 17:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 19:30

Remessa (outros motivos)

31/03/2020, 19:30

Recebimento

28/03/2020, 16:20

Distribuição (sorteio)

28/03/2020, 16:19

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00