Embargos à Execução 6002866-34.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoBancáriosEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

G E M PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO COSTA NETO

OAB/ES 019497

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 13:16

Documento (Certidão)

01/06/2026, 13:16

Mero expediente

06/05/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 02:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/01/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:26

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:45

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:29

Publicação

16/07/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6002866-34.2024.4.06.3814/MG EMBARGANTE: G E M PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO COSTA NETO (OAB ES019497) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

15/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 13:16

Documento (Certidão)

01/06/2026, 13:16

Mero expediente

06/05/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 02:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/01/2026, 14:48

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:26

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:45

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:29

Publicação

16/07/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6002866-34.2024.4.06.3814/MG EMBARGANTE: G E M PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO COSTA NETO (OAB ES019497) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:05

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:45

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:39

Publicação

29/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6002866-34.2024.4.06.3814/MG EMBARGANTE: G E M PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO COSTA NETO (OAB ES019497) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Defiro o pedido de justiça gratuita ao executado pessoa física. Intime-se a CEF para que apresente em 10 dias o cálculo atualizado do débito. Sem custas, conforme artigo 7º da Lei n. 9.289/96. Condeno a embargante pessoa jurídica ao pagamento de honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo vinculado (1010979-96.2023.4.06.3814). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

28/05/2025, 00:00

Improcedência

27/05/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 17:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:05

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Outras Decisões

13/12/2024, 20:47

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:52

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:58

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:46

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:02

Documento (Certidão)

19/04/2024, 14:58

Distribuição (dependência)

18/04/2024, 18:01

•28/05/2025, 00:00