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Procedimento do Juizado Especial CívelHíbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Lavras

Partes do Processo

SOLANGE APARECIDA BATISTA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE ALVARENGA

OAB/MG 165702·CPF

·

Representa: Autor

DIOGO EVANDRO GUIMARAES

OAB/MG 146224·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG 51314·CPF·Representa: Autor

VICTOR AUGUSTO SILVA PIMENTA

OAB/MG 201382·Representa: Autor

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada

07/06/2026, 19:32

Ato ordinatório

07/06/2026, 19:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2026, 19:32

Confirmada

04/06/2026, 23:58

Publicação

02/06/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001733-72.2024.4.06.3808/MG AUTOR: SOLANGE APARECIDA BATISTA ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO SILVA PIMENTA (OAB MG201382) ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de reconhecimento de labor rural no período de IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria híbrida formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2026, 18:44

Mudança de Assunto Processual

18/08/2025, 22:39

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 18:34

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/06/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:25

Publicação

29/05/2025, 03:31

Documentos

Sentença

•01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001733-72.2024.4.06.3808/MG AUTOR: SOLANGE APARECIDA BATISTA ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO SILVA PIMENTA (OAB MG201382) ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de reconhecimento de labor rural no período de IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria híbrida formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2026, 18:44

Mudança de Assunto Processual

18/08/2025, 22:39

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 18:34

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/06/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:25

Publicação

29/05/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001733-72.2024.4.06.3808/MG RELATOR: PEDRO MARADEI NETO AUTOR: SOLANGE APARECIDA BATISTA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO SILVA PIMENTA (OAB MG201382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 27/05/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada Evento 12 - 27/05/2025 - Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:50

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:11

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/05/2025, 18:09

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:33

Confirmada

25/03/2025, 13:16

Expedida/certificada

24/03/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 23:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:26

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Sem descrição

28/08/2024, 09:13

Conclusão (para despacho)

17/08/2024, 02:05

Distribuição (sorteio)

08/07/2024, 11:19

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mudança de Assunto Processual

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(32)