Cumprimento de sentença 1056834-52.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ERICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350

·

CPF

·

Representa: Autor

EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX

OAB/MG 73811·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 199341·CPF·Representa: Autor

EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX

OAB/MG 073811·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:32

Trânsito em julgado

26/03/2026, 11:31

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:43

Confirmada

05/03/2026, 10:42

Publicação

04/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1056834-52.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX (OAB MG073811) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC.

03/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2026, 17:24

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:16

Confirmada

23/02/2026, 11:12

Publicação

23/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:09

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:32

Trânsito em julgado

26/03/2026, 11:31

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:43

Confirmada

05/03/2026, 10:42

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicação

04/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1056834-52.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX (OAB MG073811) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC.

03/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2026, 17:24

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:16

Confirmada

23/02/2026, 11:12

Publicação

23/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1056834-52.2021.4.01.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX (OAB MG073811) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 13/02/2026 - RESPOSTA

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:51

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:52

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:24

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:32

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2026, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:38

Confirmada

30/10/2025, 14:44

Publicação

30/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1056834-52.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX (OAB MG073811) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que fixou o pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 2.000,00. Por meio da petição protocolizada no evento76 a parte executada juntou comprovante de depósito do valor de R$2.000,00 atualizado entre 14/12/2023 e 14/05/2025. Intimada a parte exequente, esta informou os dados dados bancários para levantamento dos valores depositados pelo Conselho Regional de Odontologia/MG e requereu a imediata transferência dos valores por se tratar de verba alimentar. De fato, verifica-se dos autos que realizado o depósito do valor atualizado da condenação, a parte exequente requereu a transferência do valor depositado sem apresentar qualquer discordância quanto ao valor depositado. Desta feita, defiro o pedido da parte exequente e determino à secretaria que proceda à expedição de ofício para transferência do valor depositado (Evento 76 do Eproc) para a seguinte conta bancária informada pela parte exequente no Evento 81: Banco: 461 - Asaas I.P S.A, agência: 0001, Conta: 1083187-3, Tipo de conta: Conta de Pagamento, Nome Completo: ERICO SERVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 31.507.933/0001-01. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para que tomem ciência e se manifestem sobre a extinção do feito pelo pagamento. Belo Horizonte/MG. Data da assinatura.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:41

Mero expediente

28/10/2025, 15:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:50

Publicação

29/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1056834-52.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX (OAB MG073811) DESPACHO/DECISÃO Requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 15 dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:12

Mero expediente

27/05/2025, 18:12

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 09:35

Ato ordinatório

28/09/2024, 11:26

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:06

Documento (Certidão)

26/08/2024, 19:40

Mudança de Classe Processual

26/08/2024, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 17:48

Documento (Certidão)

26/08/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 09:33

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:11

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:45

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/07/2023, 18:33

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:19

Documento (Certidão)

06/01/2023, 11:26

Expedida/Certificada

06/01/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:35

Documento (Certidão)

15/07/2022, 15:35

Mero expediente

15/07/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 12:50

Documento (Certidão)

15/07/2022, 12:49

Documento (Certidão)

15/07/2022, 12:49

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:16

Ausência de pressupostos processuais

11/05/2022, 13:16

Conclusão (para julgamento)

14/01/2022, 16:28

Documento (Certidão)

14/01/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 10:53

Documento (Certidão)

06/12/2021, 10:53

Expedida/Certificada

06/12/2021, 10:53

Mero expediente

06/12/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 15:57

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:51

Petição (Impugnação)

23/11/2021, 15:51

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:44

Expedida/Certificada

13/10/2021, 10:50

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:33

Petição (Contestação)

30/09/2021, 16:36

Petição (Contestação)

30/09/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 17:15

Antecipação de tutela

26/08/2021, 17:15

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 12:22

Documento (Certidão)

25/08/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:40

Documento (Certidão)

20/08/2021, 14:26

Mero expediente

20/08/2021, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 12:06

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 17:10

Documento (Certidão)

18/08/2021, 17:10

Remessa (em diligência; outros motivos)

18/08/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:31

Recebimento

17/08/2021, 17:26

Distribuição (sorteio)

17/08/2021, 17:26

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 00:00