Procedimento Comum Cível 1000839-76.2023.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPor Tempo de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

ELIANA MARIA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO

OAB/MG 130431·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 12:42

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:01

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 22:14

Publicação

29/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000839-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR: ELIANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO (OAB MG130431) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, restando, contudo, suspensa a exigibilidade enquanto perdurarem os motivos que ensejaram deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Custas ex lege. Sentença não sujeita ao reexame necessário.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:19

Improcedência

27/05/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:37

Documento (Certidão)

23/05/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 14:54

Todas as movimentações(84)

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 12:42

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:01

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:45

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 22:14

Publicação

29/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000839-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR: ELIANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO (OAB MG130431) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, restando, contudo, suspensa a exigibilidade enquanto perdurarem os motivos que ensejaram deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Custas ex lege. Sentença não sujeita ao reexame necessário.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:19

Improcedência

27/05/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:37

Documento (Certidão)

23/05/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:16

Confirmada

21/10/2024, 18:18

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:42

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:03

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:42

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:05

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 08:59

Documento (Certidão)

06/09/2024, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 17:02

Outras Decisões

04/09/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:14

Expedida/Certificada

12/08/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:47

Documento (Certidão)

12/07/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 06:56

Outras Decisões

20/05/2024, 06:56

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 10:04

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 17:04

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:59

Documento (Certidão)

29/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:57

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:49

Expedida/Certificada

05/09/2023, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 12:36

Perito

05/09/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:45

Expedida/Certificada

12/06/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:59

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:51

Petição (Contra-razões)

27/03/2023, 17:35

Petição (Contestação)

27/03/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 12:03

Expedida/Certificada

21/03/2023, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 06:28

Gratuidade da Justiça

21/03/2023, 06:28

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 11:25

Mero expediente

08/03/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 18:11

Documento (Certidão)

06/03/2023, 18:10

Remessa (em diligência; outros motivos)

06/03/2023, 16:33

Documento (Informações)

06/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:16

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 17:02