Apelação / Remessa Necessária 0003560-78.2012.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0003560-78.2012.4.01.3810/MG (originário: processo nº 00035607820124013810/MG) RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE HALFELD ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: MAURO EDUARDO HALFELD CARVALHO ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 14/07/2026 - Juntado(a)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0003560-78.2012.4.01.3810/MG AUTOR: GUILHERME HENRIQUE HALFELD ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) AUTOR: MAURO EDUARDO HALFELD CARVALHO ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a dilação de prazo de 15 dias, conforme requerido pela parte autora para cumprimento do evento 129, DESPADEC1. 2. Em caso de inércia, arquivar com baixa na distribuição. 3. Intimar.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0003560-78.2012.4.01.3810/MG AUTOR: GUILHERME HENRIQUE HALFELD ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) AUTOR: MAURO EDUARDO HALFELD CARVALHO ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a habilitação de GUILHERME HENRIQUE HALFELD e MAURO EDUARDO HALFELD CARVALHO, nos termos dos artigos 687 e 688, II, do CPC. 2. À Secretaria para retificar a autuação a fim de incluir GUILHERME HENRIQUE HALFELD e MAURO EDUARDO HALFELD CARVALHO no polo ativo em substituição à de cujus. 3. Cumprido, intimar os exequentes para apresentar planilha de cálculo no prazo de 15 dias. 4. Com os cálculos, dar vista ao INSS pelo prazo de 30 dias. 5. Após, fazer conclusão.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0003560-78.2012.4.01.3810/MG INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE HALFELD ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI INTERESSADO: MAURO EDUARDO HALFELD CARVALHO ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI DESPACHO/DECISÃO 1. Sentença e acórdão - processo 0003560-78.2012.4.01.3810/TRF6, evento 4, OUT1 2. Intimar os interessados para, no prazo de 5 dias, apresentarem declaração de que não têm conhecimento acerca da existência de outros herdeiros, sob pena de responsabilização por qualquer inexatidão em sua declaração, que os sujeitará às sanções penais e demais cominações legais aplicáveis. 3. No mesmo prazo deverão os interessados comprovarem documentalmente a existência de inventário (judicial ou extrajudicial) e a nomeação de inventariante, ou, caso não existam bens a partilhar, seja juntada certidão de inventário negativo, documentos indispensáveis à habilitação. 4. Cumprido os itens 2 e 3, dar vista ao INSS. (Prazo: 10 dias) 5. Com o decurso do prazo acima, fazer conclusão para análise da habilitação. 6. Em caso de inércia no cumprimento dos itens 2 e 3, arquivar com baixa na distribuição.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003560-78.2012.4.01.3810/MG AUTOR: MARIA GELTA HALFELD ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB PR035914) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 27/05/2025

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 11:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/01/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 13:10

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:39

Expedida/Certificada

29/10/2024, 13:37

Recurso Especial

25/10/2024, 21:53

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:02

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00