Procedimento do Juizado Especial Cível 6000303-63.2025.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 11/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000303-63.2025.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: HELIO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA JUNNIOR por AMANDA ALVES COSTA RECORRENTE: AMANDA ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA JUNNIOR (OAB MG231215) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) ADVOGADO(A) HELIO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA JUNNIOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000303-63.2025.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: AMANDA ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA JUNNIOR (OAB MG231215) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 11 de setembro de 2025.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMANDA ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA JUNNIOR (OAB MG231215) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 11/09/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000303-63.2025.4.06.3804/MG (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMANDA ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA JUNNIOR (OAB MG231215) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 11/09/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000303-63.2025.4.06.3804/MG (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

02/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 15:56

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:14

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 06:52

Publicação

29/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000303-63.2025.4.06.3804/MG AUTOR: AMANDA ALVES COSTA ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA JUNNIOR (OAB MG231215) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:25

Improcedência

27/05/2025, 18:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/09/2025, 00:00