Apelação Cível 0001522-40.2014.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Sebastiao do Paraiso

Partes do Processo

ANDRE GUIMARAES CANTARINO

CPF

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUIMARAES CANTARINO

OAB/MG 116021·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CASTRO BREGUNCI

OAB/MG 126040·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE OLIVEIRA RUELA LIMA

OAB/MG 150030·CPF·Representa: Réu

ANDRE GUIMARAES CANTARINO

OAB/MG 116021·CPF·Representa: Réu

FREDERICO GOMES DARES

OAB/MG 119889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001522-40.2014.4.01.3805/MG EXEQUENTE: ANDRE GUIMARAES CANTARINO ADVOGADO(A): ANDRE GUIMARAES CANTARINO (OAB MG116021) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2024, 14:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2023, 12:48

Documento (Informações)

16/06/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:48

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:39

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:43

Não-Provimento

25/04/2023, 16:01

Mérito

20/04/2023, 17:49

Mérito

20/04/2023, 17:49

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001522-40.2014.4.01.3805/MG EXEQUENTE: ANDRE GUIMARAES CANTARINO ADVOGADO(A): ANDRE GUIMARAES CANTARINO (OAB MG116021) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2024, 14:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2023, 12:48

Documento (Informações)

16/06/2023, 12:48

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:48

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:39

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:43

Não-Provimento

25/04/2023, 16:01

Mérito

20/04/2023, 17:49

Mérito

20/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:47

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:01

Publicação

11/04/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA QUEIROZ FORMAGIO Advogados do(a) APELANTE: MARILUCIA DE JESUS NETO - MG79111-A, AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA - MG159251-A APELADO: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRASPORTES LTDA - DNIT, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: LUCAS DE CASTRO BREGUNCI - MG126040-A, FREDERICO GOMES DARES - MG119889-A, FERNANDA DE OLIVEIRA RUELA LIMA - MG150030-A, ANDRE GUIMARAES CANTARINO - MG116021-A O processo nº 0001522-40.2014.4.01.3805 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CELIA QUEIROZ FORMAGIO, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA e Ministério Público Federal

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 16:30

Para julgamento de mérito

04/04/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

27/10/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:20

Documento (Informações)

26/10/2022, 14:20

Recebimento

05/10/2022, 15:42

Distribuição (sorteio)

05/10/2022, 15:42

Intimação de pauta

•05/04/2023, 00:00