Procedimento do Juizado Especial Cível 0040681-63.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0040681-63.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/08/2023, 15:48

Recebimento

22/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040681-63.2018.4.01.3800. RECORRENTE: CONCHITA SCALZO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELLA FERNANDES GOMES - MG138571 POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: CONCHITA SCALZO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELLA FERNANDES GOMES - MG138571 FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 257378120) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2023. Servidor 4ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

10/01/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/10/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONCHITA SCALZO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELLA FERNANDES GOMES - MG138571 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0040681-63.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-10-2022 Horário: 14:00 Local: 4TR - Sala 3 - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 26 de setembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040681-63.2018.4.01.3800. RECORRENTE: DANIELLA FERNANDES GOMES - MG138571 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONCHITA SCALZO DANIELLA FERNANDES GOMES - (OAB: MG138571) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040681-63.2018.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CONCHITA SCALZO Advogado do(a)

25/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2021, 05:00

Ato ordinatório

13/05/2021, 21:20

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2019, 15:20

Expedida/Certificada

22/08/2019, 14:03

Intimação

19/08/2019, 14:35

Protocolo de Petição

19/08/2019, 14:35

Recebimento

19/08/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 15:29

Documentos

Intimação polo ativo

•10/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Expedida/Certificada

Intimação

Protocolo de Petição

Recebimento

Documento (Outros documentos)

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