Mandado de Segurança Cível 1003885-45.2022.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BARBACENA - MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 12:13

Definitivo

14/09/2023, 18:42

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:12

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALERIO VINHA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FELIZ PERES FERREIRA - MG75530-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BARBACENA - MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003885-45.2022.4.01.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-04-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VALERIO VINHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

05/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:04

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 06:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2022, 10:04

Todas as movimentações(58)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 12:13

Definitivo

14/09/2023, 18:42

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:12

Documentos

Intimação de pauta

•05/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALERIO VINHA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FELIZ PERES FERREIRA - MG75530-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BARBACENA - MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003885-45.2022.4.01.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-04-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VALERIO VINHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

05/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:04

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 06:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:00

Mandado

23/11/2022, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 08:10

Expedida/Certificada

23/11/2022, 08:10

Expedida/Certificada

23/11/2022, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 18:38

Segurança

17/11/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 15:52

Petição (Parecer)

07/11/2022, 19:35

Expedida/Certificada

27/10/2022, 08:46

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:17

Decurso de Prazo

18/10/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 12:31

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 12:17

Mandado

16/09/2022, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2022, 09:59

Expedida/Certificada

16/09/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 19:38

Liminar

18/08/2022, 19:38

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:41

Expedida/Certificada

11/08/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 15:13

Mero expediente

10/08/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:10

Expedida/Certificada

28/07/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:36

Mero expediente

27/07/2022, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 13:22

Expedida/Certificada

25/07/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 15:37

Mero expediente

19/07/2022, 15:37

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 14:32

Remessa (em diligência; outros motivos)

05/07/2022, 16:31

Documento (Informações)

05/07/2022, 16:31

Documento (Certidão)

05/07/2022, 16:30

Recebimento

30/06/2022, 11:20

Distribuição (sorteio)

30/06/2022, 11:20