Apelação Criminal 1005426-35.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Criminal 1005426-35.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:30

Confirmada

05/05/2026, 15:04

Expedida/certificada

30/04/2026, 08:29

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 20:07

Distribuição (sorteio)

22/04/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1005426-35.2020.4.01.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA RÉU: GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA LACERDA (OAB MG151038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 23/02/2026 - APELAÇÃO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL Nº 1005426-35.2020.4.01.3807/MG RÉU: GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA LACERDA (OAB MG151038) SENTENÇA III ? DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas pelo Estado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas e as comunicações pertinentes. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Montes Claros (MG), data da assinatura.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1005426-35.2020.4.01.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA RÉU: GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA LACERDA (OAB MG151038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 25/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1005426-35.2020.4.01.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA RÉU: GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA LACERDA (OAB MG151038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 30/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 1005426-35.2020.4.01.3807/MG RÉU: GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA LACERDA (OAB MG151038) DESPACHO/DECISÃO Acolho o requerimento ministerial e determino a expedição de mandados de intimação de Fernando Francisco Gonçalves, na qualidade de informante, e de Alysson Nunes de Melo, na qualidade de testemunha, para que compareçam à audiência designada para o dia 27 de junho de 2025, às 15h00. Montes Claros/MG, data da assinatura.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 1005426-35.2020.4.01.3807/MG RÉU: GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA LACERDA (OAB MG151038) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência para o dia 27 de junho de 2025, às 15h00, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, para oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF, bem como o interrogatório do réu. Considerando-se as disposições constantes da Resolução 354 do CNJ, as testemunhas e o réu deverão comparecer na sede deste juízo para a participação do ato ou na sede do foro de seu domicílio, caso residentes fora da sede deste juízo. Intimações necessárias. Montes Claros/MG, data da assinatura.

28/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00