Execução Fiscal 0050603-61.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Cofins
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
29/12/2000
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
CELSO GUALTIERI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
18/04/2026, 01:20
Definitivo
01/06/2023, 20:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:01
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:04
Decurso de Prazo
16/05/2023, 00:39
Documento (Certidão)
27/04/2023, 14:53
Documento (Certidão)
27/04/2023, 14:47
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 13:43
Mandado
11/04/2023, 17:53
Mandado
11/04/2023, 17:11
Mandado
11/04/2023, 13:35
Publicação
11/04/2023, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 00:53
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2023, 20:07
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Ato ordinatório
18/04/2026, 01:20
Definitivo
01/06/2023, 20:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:01
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:04
Decurso de Prazo
16/05/2023, 00:39
Documento (Certidão)
27/04/2023, 14:53
Documento (Certidão)
27/04/2023, 14:47
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 13:43
Mandado
11/04/2023, 17:53
Mandado
11/04/2023, 17:11
Mandado
11/04/2023, 13:35
Publicação
11/04/2023, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 00:53
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2023, 20:07
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050603-61.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIPEL SUPRIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIPEL SUPRIMENTOS LTDA CELSO GUALTIERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050603-61.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIPEL SUPRIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIPEL SUPRIMENTOS LTDA CELSO GUALTIERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
05/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 19:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 19:05
Documento (Certidão)
04/04/2023, 19:03
Ato ordinatório
31/03/2023, 19:04
Trânsito em julgado
06/12/2022, 14:47
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Publicação
18/08/2022, 08:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.050811-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.
18/08/2022, 00:00
Intimação
17/08/2022, 09:20
Intimação
12/08/2022, 16:04
Confirmada
12/08/2022, 16:04
Expedida/Certificada
12/08/2022, 16:04
Expedição de documento (Ofício)
12/08/2022, 16:04
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2022, 13:24
Intimação
02/08/2022, 13:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/08/2022, 13:23
Conclusão (para julgamento)
04/07/2022, 12:31
Recebimento
04/07/2022, 12:30
Provisório
06/06/2005, 13:45
Recebimento
31/05/2005, 10:25
Provisório
06/12/2004, 11:28
Arquivamento
01/12/2004, 10:27
Recebimento
30/11/2004, 15:02
Entrega em carga/vista
19/11/2004, 15:43
Intimação
17/11/2004, 18:22
Outras Decisões
17/11/2004, 18:22
Conclusão (para decisão)
12/11/2004, 16:53
Recebimento
10/11/2004, 14:34
Entrega em carga/vista
21/07/2004, 12:12
Intimação
15/07/2004, 16:47
Por decisão judicial
17/12/2001, 17:16
Outras Decisões
10/12/2001, 19:05
Conclusão (para decisão)
05/12/2001, 17:24
Recebimento
16/11/2001, 14:17
Entrega em carga/vista
31/08/2001, 18:22
Intimação
28/08/2001, 15:58
Mandado (entregue ao destinatário)
30/07/2001, 18:51
Por decisão judicial
19/06/2001, 18:57
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2001, 12:52
Citação
25/04/2001, 15:32
Ato ordinatório
25/04/2001, 15:32
deferimento
04/04/2001, 14:47
Mero expediente
03/04/2001, 18:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2001, 18:30
Recebimento
30/03/2001, 18:15
Recebimento
30/03/2001, 18:00
Entrega em carga/vista
16/03/2001, 17:36
Intimação
06/03/2001, 15:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/02/2001, 17:44
Por decisão judicial
06/02/2001, 15:25
Mandado
06/02/2001, 15:25
Expedição de documento (Mandado)
31/01/2001, 15:25
Citação
15/01/2001, 18:53
Mero expediente
15/01/2001, 18:53
Conclusão (para despacho)
12/01/2001, 15:01
Recebimento
12/01/2001, 15:00
Remessa (outros motivos)
29/12/2000, 12:46
Distribuição (competência exclusiva)
29/12/2000, 10:04
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
05/04/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
05/04/2023, 00:00
Sentença
•
18/08/2022, 00:00