Execução Fiscal 0029564-85.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALAN NAZARENO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONSECA DA CASTRO

OAB/MG 79985·CPF·

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Representa: Réu

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:31

Definitivo

22/07/2023, 14:18

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 13:41

Cancelamento de Dívida Ativa

15/06/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 20:17

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:24

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:31

Definitivo

22/07/2023, 14:18

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 13:41

Cancelamento de Dívida Ativa

15/06/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 20:17

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:10

Ato ordinatório

11/04/2023, 11:09

Publicação

11/04/2023, 00:53

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029564-85.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROCHA POCOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG79985 e MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN NAZARENO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029564-85.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROCHA POCOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG79985 e MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CANDIDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:54

Documento (Certidão)

04/04/2023, 17:53

Ato ordinatório

10/03/2023, 19:22

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 19:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2015, 10:48

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 15:28

Recebimento

23/02/2015, 15:28

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 09:26

Intimação

03/02/2015, 08:39

Mero expediente

02/02/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 11:22

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:03

Recebimento

27/11/2014, 10:03

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 08:37

Intimação

01/09/2014, 13:20

Por decisão judicial

16/05/2014, 11:53

Mero expediente

15/05/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 11:50

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 23:04

Recebimento

24/04/2014, 23:04

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 07:22

Intimação

02/04/2014, 19:50

Mero expediente

02/04/2014, 14:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 21:10

Recebimento

27/02/2014, 21:10

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 08:27

Intimação

06/02/2014, 19:45

Mero expediente

06/02/2014, 10:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 17:29

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 17:29

Recebimento

10/12/2013, 13:01

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 14:33

Publicação

29/10/2013, 11:08

Intimação

25/10/2013, 11:59

Intimação

07/10/2013, 11:57

Mero expediente

04/10/2013, 12:45

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 15:39

Recebimento

07/08/2013, 15:39

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 08:24

Intimação

25/07/2013, 17:26

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 17:26

Publicação

04/07/2013, 10:53

Intimação

02/07/2013, 15:18

Intimação

01/07/2013, 15:16

Outras Decisões

01/07/2013, 15:13

Conclusão (para decisão)

29/04/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 17:17

Citação

26/04/2013, 13:14

Recebimento

26/04/2013, 13:06

Recebimento

25/04/2013, 11:52

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 08:13

Intimação

03/04/2013, 16:30

Recebimento

03/04/2013, 16:30

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 16:30

Citação

19/03/2013, 15:41

Citação

06/03/2013, 15:25

Mandado

25/01/2013, 13:36

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 12:14

Recebimento

24/01/2013, 12:13

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 09:09

Intimação

19/12/2012, 16:11

Recebimento

19/12/2012, 16:11

Citação

18/12/2012, 19:40

Ato ordinatório

18/12/2012, 19:40

deferimento

14/12/2012, 19:40

Mero expediente

14/12/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 14:42

Documento (Outros documentos)

07/11/2012, 13:32

Recebimento

07/11/2012, 13:32

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 08:21

Intimação

11/09/2012, 09:58

Recebimento

11/09/2012, 09:58

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 20:05

Recebimento

05/09/2012, 20:05

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 07:58

Intimação

13/07/2012, 18:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2012, 18:23

Mandado

27/06/2012, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2012, 13:48

Mandado

27/06/2012, 13:48

Mero expediente

25/06/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2012, 16:00

Recebimento

21/06/2012, 15:41

Remessa (outros motivos)

21/06/2012, 12:17

Protocolo de Petição

21/06/2012, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2012, 15:37

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00