Execução Fiscal 0015978-25.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SPELTZ TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:10

Definitivo

28/04/2023, 14:18

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:42

Mandado

12/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:31

Mandado

11/04/2023, 17:43

Mandado

11/04/2023, 13:47

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015978-25.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SPELTZ TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPELTZ TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:50

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:10

Definitivo

28/04/2023, 14:18

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

Mandado

12/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:31

Mandado

11/04/2023, 17:43

Mandado

11/04/2023, 13:47

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015978-25.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SPELTZ TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPELTZ TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:50

Documento (Certidão)

04/04/2023, 18:50

Ato ordinatório

31/03/2023, 19:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2022, 09:23

Publicação

06/06/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.00.016169-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/06/2022, 00:00

Intimação

03/06/2022, 08:31

Intimação

30/05/2022, 13:05

Confirmada

30/05/2022, 13:05

Expedida/Certificada

30/05/2022, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 13:04

Intimação

30/05/2022, 13:04

Prescrição

30/05/2022, 13:04

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 13:04

Recebimento

30/05/2022, 13:03

Provisório

16/02/2006, 16:56

Recebimento

27/01/2006, 13:20

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 10:53

Intimação

12/01/2006, 12:51

Outras Decisões

12/01/2006, 12:50

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 17:42

Recebimento

22/11/2005, 10:27

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 14:07

Ato ordinatório

20/07/2005, 18:35

Intimação

20/07/2005, 14:49

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2005, 14:49

Mandado

01/07/2005, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2005, 18:35

Citação

07/06/2005, 16:03

Mero expediente

07/06/2005, 16:03

Conclusão (para despacho)

20/05/2005, 17:01

Recebimento

20/05/2005, 17:01

Remessa (outros motivos)

18/05/2005, 14:20

Protocolo de Petição

18/05/2005, 14:20

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2005, 14:23

Sentença

•06/06/2022, 00:00