Execução Fiscal 0007367-68.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ROGERIO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 17:50

Definitivo

27/04/2023, 16:21

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:08

Mandado

12/04/2023, 17:00

Mandado

11/04/2023, 17:30

Mandado

11/04/2023, 13:35

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007367-68.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:42

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

14/04/2026, 17:50

Definitivo

27/04/2023, 16:21

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

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Mandado

12/04/2023, 17:00

Mandado

11/04/2023, 17:30

Mandado

11/04/2023, 13:35

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007367-68.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:42

Documento (Certidão)

04/04/2023, 18:42

Ato ordinatório

31/03/2023, 19:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2022, 13:25

Publicação

02/06/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/06/2022, 00:00

Intimação

31/05/2022, 09:52

Intimação

24/05/2022, 10:43

Confirmada

24/05/2022, 10:43

Expedida/Certificada

24/05/2022, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 10:43

Intimação

12/05/2022, 20:22

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2022, 20:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2022, 20:21

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 19:08

Recebimento

27/04/2022, 19:08

Provisório

04/12/2014, 18:07

Arquivamento

01/12/2014, 16:20

Recebimento

25/09/2014, 16:18

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:41

Ato ordinatório

12/09/2014, 11:56

Intimação

05/09/2014, 18:02

Outras Decisões

05/09/2014, 18:01

Conclusão (para decisão)

29/08/2014, 16:35

Recebimento

12/08/2014, 15:21

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 09:33

Ato ordinatório

25/07/2014, 19:54

Recebimento

13/06/2014, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2014, 18:20

Mandado

15/05/2014, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2014, 11:08

Mandado

15/05/2014, 11:08

Citação

25/03/2014, 12:47

Mero expediente

25/03/2014, 12:47

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 12:40

Recebimento

10/02/2014, 12:40

Remessa (outros motivos)

06/02/2014, 13:40

Protocolo de Petição

06/02/2014, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2014, 16:57

Sentença

•02/06/2022, 00:00