Execução Fiscal 0031980-26.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

DARIO RUTIER DUARTE

CPF

Reu

WALTER CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

12/05/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 15:15

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:32

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:21

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:52

Expedida/certificada

10/12/2025, 01:26

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:37

Expedida/certificada

06/10/2025, 21:00

Mero expediente

06/10/2025, 21:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:07

Confirmada

28/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(134)

Provisório

12/05/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 15:15

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:32

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:21

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:52

Expedida/certificada

10/12/2025, 01:26

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:37

Expedida/certificada

06/10/2025, 21:00

Mero expediente

06/10/2025, 21:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:07

Confirmada

28/07/2025, 17:07

Expedida/certificada

23/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

23/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

16/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Processo: 871820341624. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DARIO RUTIER DUARTE EXECUTADO: CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: WALTER CARLOS DA SILVA EDITAL Nº 380002432762 Citando(s): CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, WALTER CARLOS DA SILVA e DARIO RUTIER DUARTE Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 47.992,48, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 400824116, 400824124 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 871820341624 Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031980-26.2012.4.01.3800/MG

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 18:39

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:16

Expedida/certificada

22/05/2025, 23:37

Ato ordinatório

21/10/2024, 04:50

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 15:26

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:25

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:57

Mandado

20/04/2023, 13:30

Mandado

19/04/2023, 13:41

Mandado

19/04/2023, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:07

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2022, 21:51

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 21:51

Mandado

06/07/2022, 13:51

Mandado

05/07/2022, 18:18

Mandado

04/07/2022, 14:09

Mandado

04/07/2022, 14:09

Mandado

01/07/2022, 18:15

Mandado

01/07/2022, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 21:54

Mero expediente

12/10/2021, 21:54

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 17:55

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:16

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 15:41

Publicação

15/03/2021, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031980-26.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RUTIER DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DARIO RUTIER DUARTE WALTER CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031980-26.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RUTIER DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DARIO RUTIER DUARTE WALTER CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031980-26.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RUTIER DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DARIO RUTIER DUARTE WALTER CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 00:41

Documento (Certidão)

10/03/2021, 00:40

Ato ordinatório

10/02/2021, 19:14

deferimento

08/05/2019, 17:04

Mero expediente

10/11/2017, 16:44

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 16:44

Recebimento

02/10/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 07:18

Mero expediente

15/09/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 14:32

Recebimento

11/01/2017, 12:31

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 08:23

Intimação

02/12/2016, 18:43

Recebimento

25/04/2016, 15:41

Recebimento

25/04/2016, 15:40

Recebimento

25/04/2016, 15:40

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:24

Recebimento

04/04/2016, 08:24

Intimação

14/03/2016, 13:27

Recebimento

14/03/2016, 13:27

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 18:21

Recebimento

09/03/2016, 18:21

Ato ordinatório

26/01/2016, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2016, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2016, 17:01

Mero expediente

15/01/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 15:16

Mero expediente

02/12/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 14:24

Recebimento

30/11/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 08:25

Intimação

06/10/2015, 12:26

Recebimento

06/10/2015, 12:26

Ato ordinatório

06/10/2015, 12:26

Ato ordinatório

31/07/2015, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2015, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2015, 17:14

Recebimento

02/06/2015, 17:14

Mero expediente

28/05/2015, 17:57

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 16:57

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 16:35

Recebimento

28/05/2015, 16:35

Ato ordinatório

13/05/2015, 15:29

Recebimento

13/05/2015, 15:29

Recebimento

21/11/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 08:18

Intimação

03/11/2014, 13:34

Recebimento

03/11/2014, 13:34

Mandado

25/07/2014, 14:15

Ato ordinatório

10/04/2014, 14:43

Recebimento

10/04/2014, 14:43

Mero expediente

21/10/2013, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/10/2013, 14:11

Recebimento

10/09/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 07:59

Recebimento

02/07/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 07:32

Recebimento

21/05/2013, 07:32

Intimação

20/05/2013, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2013, 13:47

Recebimento

20/05/2013, 13:47

Mandado

24/04/2013, 12:23

Recebimento

24/04/2013, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2013, 16:50

Recebimento

10/04/2013, 16:50

Mandado

24/10/2012, 15:40

Outras Decisões

17/07/2012, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2012, 16:00

Recebimento

10/07/2012, 08:07

Remessa (outros motivos)

29/06/2012, 14:10

Protocolo de Petição

29/06/2012, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2012, 13:30

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00