Execução Fiscal 0004967-13.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO COMUNITARIO DE EDUCACAO INFANTIL INSTITUTO TIA LUCIA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR FEDERAL

OAB/MG 1·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR FEDERAL

OAB/MG 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 20:24

Definitivo

03/05/2023, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:44

Mandado

11/04/2023, 17:58

Mandado

11/04/2023, 17:43

Mandado

11/04/2023, 13:42

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004967-13.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO COMUNITARIO DE EDUCACAO INFANTIL INSTITUTO TIA LUCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO COMUNITARIO DE EDUCACAO INFANTIL INSTITUTO TIA LUCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:47

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

11/04/2026, 20:24

Definitivo

03/05/2023, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2023, 15:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:44

Mandado

11/04/2023, 17:58

Mandado

11/04/2023, 17:43

Mandado

11/04/2023, 13:42

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004967-13.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO COMUNITARIO DE EDUCACAO INFANTIL INSTITUTO TIA LUCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO COMUNITARIO DE EDUCACAO INFANTIL INSTITUTO TIA LUCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:47

Documento (Certidão)

04/04/2023, 18:47

Ato ordinatório

31/03/2023, 19:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2022, 13:26

Publicação

02/06/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/06/2022, 00:00

Intimação

31/05/2022, 09:53

Intimação

24/05/2022, 10:43

Confirmada

24/05/2022, 10:43

Expedida/Certificada

24/05/2022, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 10:43

Intimação

12/05/2022, 20:24

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2022, 20:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2022, 20:24

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 19:08

Recebimento

27/04/2022, 19:08

Provisório

27/03/2017, 11:56

Recebimento

27/03/2017, 11:56

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:55

Ato ordinatório

03/03/2017, 12:02

Intimação

03/03/2017, 11:07

Outras Decisões

03/03/2017, 11:06

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 11:39

Recebimento

29/06/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:31

Ato ordinatório

17/06/2016, 10:52

Intimação

03/06/2016, 13:32

Recebimento

03/06/2016, 13:20

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2016, 17:30

Mandado

05/05/2016, 13:58

Mandado

01/03/2016, 15:44

Mero expediente

01/03/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 17:16

Recebimento

01/02/2016, 17:16

Remessa (outros motivos)

29/01/2016, 14:14

Protocolo de Petição

29/01/2016, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 16:01

Sentença

•02/06/2022, 02:00