Execução Fiscal 0044105-75.2002.4.01.3800 - TRF6

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:54

Definitivo

02/05/2023, 14:55

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:26

Mandado

17/04/2023, 16:13

Mandado

17/04/2023, 14:56

Mandado

14/04/2023, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2023, 19:28

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044105-75.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OURO PRETO TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO PRETO TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 19:24

Documento (Certidão)

04/04/2023, 19:24

Ato ordinatório

31/03/2023, 19:09

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.044077-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

15/08/2022, 00:00

Intimação

12/08/2022, 09:24

Intimação

25/07/2022, 16:05

Confirmada

25/07/2022, 16:05

Expedida/Certificada

25/07/2022, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2022, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2022, 13:30

Intimação

15/07/2022, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2022, 13:29

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 16:33

Recebimento

08/06/2022, 16:32

Provisório

21/10/2004, 18:40

Arquivamento

14/10/2004, 18:20

Recebimento

13/10/2004, 15:09

Entrega em carga/vista

06/09/2004, 10:38

Ato ordinatório

31/08/2004, 09:33

Intimação

30/08/2004, 17:42

Outras Decisões

30/08/2004, 17:41

Conclusão (para decisão)

26/08/2004, 12:56

Recebimento

25/08/2004, 18:30

Intimação

20/08/2004, 15:13

Outras Decisões

20/08/2004, 15:13

Conclusão (para decisão)

02/08/2004, 15:57

Recebimento

21/07/2004, 10:42

Entrega em carga/vista

09/06/2004, 08:27

Ato ordinatório

03/06/2004, 15:08

Intimação

13/05/2004, 15:59

Intimação

13/05/2004, 15:59

Recebimento

06/05/2004, 18:07

Intimação

26/04/2004, 09:30

Intimação

22/04/2004, 17:45

Intimação

19/02/2004, 15:43

Mero expediente

17/02/2004, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 14:50

Recebimento

01/12/2003, 11:30

Recebimento

18/11/2003, 17:11

Entrega em carga/vista

21/07/2003, 12:16

Ato ordinatório

18/07/2003, 16:22

Intimação

18/07/2003, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2003, 10:11

Mandado

11/07/2003, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2003, 18:48

Mandado

27/05/2003, 18:09

Recebimento

28/04/2003, 15:31

Entrega em carga/vista

10/03/2003, 09:28

Ato ordinatório

28/02/2003, 13:43

Intimação

21/02/2003, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2003, 17:01

Mandado

27/01/2003, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2003, 12:49

Mandado

03/12/2002, 17:07

Outras Decisões

03/12/2002, 17:06

Conclusão (para decisão)

29/11/2002, 15:36

Recebimento

12/11/2002, 17:54

Remessa (outros motivos)

08/11/2002, 12:43

Protocolo de Petição

08/11/2002, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2002, 10:19

—

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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