Procedimento Comum Cível 6014926-33.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6014926-33.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 04:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 04:09

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2025, 12:40

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:08

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:02

Publicação

06/06/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6014926-33.2024.4.06.3816/MG AUTOR: ATMA PORTO DO AMARAL SOUZA ADVOGADO(A): DANDARA LORHANA DE ARAUJO AMARAL (OAB MG195373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ATMA PORTO DO AMARAL SOUZA contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Analisando os autos, verifica-se que assiste razão à embargante. Com efeito, conforme se extrai dos documentos acostados ao processo, o requerimento administrativo foi formalizado em 24/05/2021, sendo indevida a fixação da DIB em 11/11/2021, como constou na sentença embargada. Assim, resta caracterizado erro material passível de correção por meio dos presentes embargos de declaração. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para retificar a sentença no seguinte ponto: onde se lê “com DIB na DER (11/11/2021)”, leia-se “com DIB na DER (24/05/2021)”. Mantenho inalterados os demais termos da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:23

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(40)