Execução Fiscal 0013700-56.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ICEL INCORPORACOES,CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:14

Definitivo

03/05/2023, 19:47

Ato ordinatório

03/05/2023, 19:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:25

Mandado

11/04/2023, 17:51

Mandado

11/04/2023, 17:11

Mandado

11/04/2023, 13:35

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013700-56.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ICEL INCORPORACOES,CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEL INCORPORACOES,CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:58

Documento (Certidão)

04/04/2023, 18:58

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:14

Definitivo

03/05/2023, 19:47

Ato ordinatório

03/05/2023, 19:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

Mandado

11/04/2023, 17:51

Mandado

11/04/2023, 17:11

Mandado

11/04/2023, 13:35

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013700-56.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ICEL INCORPORACOES,CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICEL INCORPORACOES,CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:58

Documento (Certidão)

04/04/2023, 18:58

Ato ordinatório

31/03/2023, 19:04

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.013663-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

15/08/2022, 00:00

Intimação

12/08/2022, 09:27

Intimação

22/07/2022, 14:14

Confirmada

22/07/2022, 14:14

Expedida/Certificada

22/07/2022, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 14:13

Intimação

22/07/2022, 14:13

Recebimento

11/07/2022, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 10:05

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 14:36

Recebimento

20/06/2022, 14:35

Provisório

08/09/2004, 16:13

Por decisão judicial

25/08/2004, 16:16

Ato ordinatório

25/08/2004, 16:15

Provisório

26/09/2002, 12:56

Arquivamento

25/09/2002, 11:17

Outras Decisões

25/09/2002, 11:17

Conclusão (para decisão)

09/09/2002, 14:54

Recebimento

02/09/2002, 15:39

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 13:26

Intimação

01/07/2002, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2002, 17:30

Mandado

17/06/2002, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2002, 17:15

Citação

10/05/2002, 15:35

Outras Decisões

10/05/2002, 15:35

Conclusão (para decisão)

08/05/2002, 14:59

Recebimento

06/05/2002, 17:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2002, 18:08

Protocolo de Petição

02/05/2002, 18:08

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2002, 15:27

Sentença

•15/08/2022, 00:00