Execução Fiscal 0011532-76.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

12/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RADIO TAXI BH LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:56

Definitivo

17/07/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:06

Documento (Certidão)

08/02/2024, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/02/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 18:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:00

Documento (Certidão)

13/04/2023, 19:34

Ato ordinatório

13/04/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:50

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011532-76.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:RADIO TAXI BH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO TAXI BH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(167)

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:56

Definitivo

17/07/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:06

Documento (Certidão)

08/02/2024, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/02/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 18:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:00

Documento (Certidão)

13/04/2023, 19:34

Ato ordinatório

13/04/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:50

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011532-76.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:RADIO TAXI BH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO TAXI BH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 19:39

Documento (Certidão)

04/04/2023, 19:33

Ato ordinatório

10/02/2023, 13:55

Recebimento

10/02/2023, 12:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/03/2015, 10:34

Arquivamento

06/03/2015, 18:06

Recebimento

20/10/2014, 10:57

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 08:27

Ato ordinatório

09/10/2014, 09:15

Intimação

03/10/2014, 14:06

Mero expediente

03/10/2014, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 12:47

Recebimento

23/05/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:55

Ato ordinatório

10/04/2014, 08:52

Intimação

08/04/2014, 11:42

Recebimento

08/04/2014, 11:42

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 18:50

Provisório

06/03/2012, 18:57

Arquivamento

06/03/2012, 18:57

Recebimento

06/03/2012, 18:57

Ato ordinatório

06/03/2012, 18:57

Por decisão judicial

08/10/2010, 11:36

Recebimento

08/10/2010, 11:36

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 09:38

Ato ordinatório

16/09/2010, 15:55

Intimação

13/09/2010, 14:08

Outras Decisões

13/09/2010, 14:08

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 18:54

Recebimento

18/06/2010, 16:43

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 09:50

Intimação

12/05/2010, 13:23

Ato ordinatório

12/05/2010, 13:23

deferimento

28/04/2010, 15:32

Outras Decisões

28/04/2010, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 18:22

Recebimento

06/10/2009, 16:49

Recebimento

02/10/2009, 12:36

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 10:55

Intimação

24/09/2009, 17:48

Outras Decisões

24/09/2009, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 15:31

Recebimento

18/06/2009, 12:46

Recebimento

03/06/2009, 16:28

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 09:33

Intimação

28/05/2009, 19:33

Mero expediente

28/05/2009, 19:33

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 15:08

Recebimento

27/05/2009, 15:08

Recebimento

25/05/2009, 12:50

deferimento

25/05/2009, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 18:33

Recebimento

05/03/2009, 11:35

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 11:49

Intimação

17/02/2009, 12:27

Mero expediente

17/02/2009, 12:27

Conclusão (para despacho)

11/02/2009, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2009, 16:46

Mandado

23/01/2009, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2009, 15:35

Mandado

25/11/2008, 16:07

Recebimento

25/11/2008, 16:07

Recebimento

18/11/2008, 11:45

Recebimento

13/11/2008, 11:39

Entrega em carga/vista

10/11/2008, 10:56

Ato ordinatório

10/11/2008, 10:46

Intimação

04/11/2008, 13:07

Mero expediente

30/10/2008, 11:56

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 13:47

Recebimento

07/10/2008, 10:57

Recebimento

02/10/2008, 11:22

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 10:42

Ato ordinatório

26/09/2008, 14:48

Publicação

25/09/2008, 18:10

Intimação

23/09/2008, 10:53

Intimação

18/09/2008, 10:51

Recebimento

18/09/2008, 10:51

Recebimento

01/09/2008, 16:22

Recebimento

28/08/2008, 11:22

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 11:08

Intimação

20/08/2008, 16:02

Por decisão judicial

13/05/2008, 13:51

Mero expediente

13/05/2008, 13:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 12:52

Recebimento

05/05/2008, 16:05

Por decisão judicial

14/09/2007, 14:10

Intimação

14/09/2007, 14:10

Intimação

27/08/2007, 13:36

Intimação

14/08/2007, 17:26

Intimação

10/07/2007, 13:20

Outras Decisões

10/07/2007, 13:20

Conclusão (para despacho)

06/07/2007, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2007, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2007, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2007, 17:04

Recebimento

30/05/2007, 17:04

Mandado

25/05/2007, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2007, 15:01

Mandado

02/04/2007, 15:24

Mero expediente

02/04/2007, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 16:29

Recebimento

27/03/2007, 16:46

Intimação

27/03/2007, 16:46

Recebimento

22/03/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

20/03/2007, 17:03

Intimação

05/03/2007, 14:05

Intimação

23/02/2007, 16:23

Intimação

06/02/2007, 13:56

Outras Decisões

06/02/2007, 13:56

Conclusão (para despacho)

04/12/2006, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2006, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2006, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2006, 12:17

Mero expediente

17/10/2006, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 16:53

Mandado

15/09/2006, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2006, 17:48

Mandado

08/08/2006, 14:56

Ato ordinatório

08/08/2006, 14:56

deferimento

29/05/2006, 13:25

Outras Decisões

29/05/2006, 13:25

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 15:03

Recebimento

03/04/2006, 15:48

Intimação

03/04/2006, 15:47

Intimação

03/03/2006, 15:43

Intimação

20/02/2006, 15:08

Intimação

23/01/2006, 15:08

Mero expediente

23/01/2006, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 16:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2006, 16:34

Mandado

02/12/2005, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2005, 17:28

Mandado

29/09/2005, 18:17

Recebimento

29/09/2005, 18:17

Recebimento

20/09/2005, 15:45

Intimação

30/08/2005, 14:56

Intimação

18/08/2005, 14:30

Intimação

08/07/2005, 15:06

Outras Decisões

08/07/2005, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/06/2005, 18:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2005, 18:38

Mandado

31/05/2005, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2005, 13:15

Mandado

31/05/2005, 13:15

Citação

06/05/2005, 15:34

Mero expediente

06/05/2005, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 15:06

Recebimento

18/04/2005, 15:06

Remessa (outros motivos)

14/04/2005, 10:57

Protocolo de Petição

14/04/2005, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2005, 12:17