Execução Fiscal 0000358-42.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

DROGAHALLEY LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/10/2024, 15:36

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 14:50

Mero expediente

14/05/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 16:02

Documento (Certidão)

12/04/2024, 08:45

Documento (Certidão)

06/02/2024, 18:19

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 16:59

Todas as movimentações(255)

Definitivo

01/10/2024, 15:36

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2023, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 14:50

Mero expediente

14/05/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 16:02

Documento (Certidão)

12/04/2024, 08:45

Documento (Certidão)

06/02/2024, 18:19

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 16:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 16:59

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:15

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:33

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-42.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGAHALLEY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PIRES DANTAS SEBASTIAO CAMARGO FILHO DROGAHALLEY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-42.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGAHALLEY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PIRES DANTAS SEBASTIAO CAMARGO FILHO DROGAHALLEY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-42.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGAHALLEY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PIRES DANTAS SEBASTIAO CAMARGO FILHO DROGAHALLEY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

06/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 14:47

Documento (Certidão)

05/04/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

05/04/2023, 14:45

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/09/2022, 13:43

deferimento

27/09/2022, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

02/09/2013, 10:22

Provisório

03/06/2013, 10:50

Recebimento

17/04/2013, 18:12

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:24

Em Secretaria

12/04/2013, 08:24

Intimação

15/03/2013, 14:38

Mero expediente

15/03/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 13:55

Recebimento

18/02/2013, 13:55

Recebimento

15/02/2013, 12:22

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 10:53

Em Secretaria

01/02/2013, 10:53

Intimação

08/01/2013, 19:02

Recebimento

08/01/2013, 19:02

Ato ordinatório

22/10/2012, 18:25

deferimento

26/07/2012, 17:02

Mero expediente

30/05/2012, 12:46

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 14:40

Recebimento

03/03/2012, 17:06

Recebimento

03/03/2012, 17:06

Recebimento

02/12/2011, 12:36

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 09:53

Em Secretaria

25/11/2011, 09:53

Intimação

17/11/2011, 17:09

Recebimento

17/11/2011, 17:08

Recebimento

17/11/2011, 15:11

Provisório

14/09/2010, 12:23

Recebimento

06/09/2010, 14:13

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 09:51

Em Secretaria

13/08/2010, 09:02

Intimação

20/05/2010, 17:06

Mero expediente

20/05/2010, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 17:17

Recebimento

15/04/2010, 15:47

Recebimento

29/01/2010, 13:21

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 13:18

Em Secretaria

11/12/2009, 13:11

Intimação

24/11/2009, 18:27

Recebimento

23/11/2009, 16:24

Recebimento

06/10/2009, 15:12

Ato ordinatório

06/07/2009, 11:48

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2009, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2009, 13:40

Mero expediente

31/03/2009, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 14:04

Recebimento

26/01/2009, 07:44

Recebimento

01/12/2008, 18:22

Recebimento

26/09/2008, 17:35

Entrega em carga/vista

14/08/2008, 11:38

Em Secretaria

14/08/2008, 11:38

Intimação

18/06/2008, 14:04

Recebimento

18/06/2008, 14:02

Mudança de Classe Processual

07/05/2008, 10:42

Intimação

25/04/2008, 16:35

Recebimento

17/03/2008, 17:28

Intimação

06/03/2008, 14:56

Intimação

12/02/2008, 17:34

Intimação

23/01/2008, 11:16

Intimação

23/01/2008, 11:16

Mero expediente

13/12/2007, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 16:47

Recebimento

05/12/2007, 15:09

Recebimento

03/12/2007, 13:26

Depósito de Bens/Dinheiro

14/09/2007, 17:09

Recebimento

05/09/2007, 16:26

Recebimento

31/07/2007, 14:05

Recebimento

29/06/2007, 16:13

deferimento

29/06/2007, 14:41

Recebimento

29/06/2007, 14:35

Mero expediente

29/06/2007, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 14:37

Documento (Outros documentos)

28/05/2007, 14:02

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/03/2007, 15:29

Recebimento

08/02/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

01/02/2007, 13:09

Em Secretaria

01/02/2007, 13:05

Intimação

21/11/2006, 10:31

Mero expediente

19/10/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 12:26

Recebimento

25/07/2006, 15:53

Recebimento

26/05/2006, 18:37

Entrega em carga/vista

02/05/2006, 13:48

Em Secretaria

02/05/2006, 13:47

Intimação

31/03/2006, 17:27

Mero expediente

31/03/2006, 17:22

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 09:17

Recebimento

14/11/2005, 16:51

Ato ordinatório

14/11/2005, 16:25

Remessa (outros motivos)

27/10/2005, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2005, 18:51

Intimação

05/10/2005, 12:08

Recebimento

05/10/2005, 12:08

Recebimento

05/10/2005, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2005, 16:21

Mero expediente

28/04/2005, 16:18

Conclusão (para despacho)

07/04/2005, 17:16

Ato ordinatório

30/03/2005, 14:34

Citação

23/11/2004, 15:14

Mero expediente

27/10/2004, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 13:52

Recebimento

05/10/2004, 18:36

Citação

05/10/2004, 14:50

Citação

05/10/2004, 14:50

Citação

14/06/2004, 17:54

Citação

14/06/2004, 17:54

Mero expediente

14/06/2004, 17:54

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 15:15

Recebimento

22/03/2004, 13:22

Recebimento

19/02/2004, 11:07

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 09:33

Em Secretaria

28/01/2004, 09:32

Intimação

22/01/2004, 13:04

Mero expediente

22/01/2004, 13:03

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 13:43

Citação

21/10/2003, 17:17

Citação

08/09/2003, 17:20

Citação

08/09/2003, 17:20

Citação

19/05/2003, 17:55

Citação

19/05/2003, 17:55

Mero expediente

19/05/2003, 17:54

Conclusão (para despacho)

08/05/2003, 17:59

Recebimento

10/01/2003, 15:23

Recebimento

11/12/2002, 14:17

Recebimento

09/12/2002, 16:13

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 13:33

Em Secretaria

25/11/2002, 13:29

Intimação

22/11/2002, 14:56

Ato ordinatório

22/11/2002, 14:56

Mero expediente

22/11/2002, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 17:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/11/2002, 17:55

Recebimento

04/11/2002, 13:22

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 14:05

Em Secretaria

14/10/2002, 13:58

Intimação

05/09/2002, 18:10

Outras Decisões

03/09/2002, 08:39

Conclusão (para decisão)

30/08/2002, 14:18

Recebimento

07/02/2002, 14:33

Recebimento

01/02/2002, 16:06

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:10

Em Secretaria

29/01/2002, 16:00

Intimação

06/12/2001, 12:50

Citação

06/12/2001, 12:50

Citação

06/12/2001, 12:50

Outras Decisões

30/11/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 14:39

Recebimento

11/07/2001, 14:47

Recebimento

20/06/2001, 12:21

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 12:45

Em Secretaria

01/06/2001, 12:45

Intimação

29/05/2001, 16:26

Mero expediente

29/05/2001, 16:26

Conclusão (para despacho)

23/05/2001, 18:16

Recebimento

01/03/2001, 08:30

Ato ordinatório

19/02/2001, 09:34

Ato ordinatório

07/02/2001, 13:55

Remessa (outros motivos)

05/02/2001, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2001, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2000, 16:26

Mero expediente

19/10/2000, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/10/2000, 15:43

Recebimento

21/08/2000, 11:24

Recebimento

17/08/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

14/06/2000, 12:47

Em Secretaria

14/06/2000, 12:47

Intimação

13/06/2000, 10:55

Mero expediente

13/06/2000, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/06/2000, 18:48

Por decisão judicial

07/02/2000, 18:33

Recebimento

07/02/2000, 18:33

Em Secretaria

07/02/2000, 18:33

Intimação

20/01/2000, 15:55

Intimação

20/01/2000, 15:55

Mero expediente

20/01/2000, 15:54

Conclusão (para despacho)

10/01/2000, 11:56

Recebimento

26/11/1999, 18:46

Recebimento

19/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/1999, 14:35

Em Secretaria

29/10/1999, 14:35

Intimação

26/10/1999, 13:19

Intimação

26/10/1999, 13:19

Mero expediente

26/10/1999, 13:18

Conclusão (para despacho)

19/10/1999, 15:54

Por decisão judicial

19/07/1999, 18:53

Em Secretaria

19/07/1999, 18:53

Intimação

15/06/1999, 16:38

Intimação

15/06/1999, 16:38

Mero expediente

15/06/1999, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 12:25

Recebimento

11/05/1999, 16:02

Recebimento

10/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

07/04/1999, 15:14

Em Secretaria

07/04/1999, 15:14

Intimação

16/03/1999, 14:01

Intimação

16/03/1999, 14:01

Mero expediente

04/03/1999, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/02/1999, 17:53

Por decisão judicial

08/01/1999, 15:32

Intimação

15/12/1998, 12:50

Por decisão judicial

15/12/1998, 12:49

Mero expediente

14/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/12/1998, 18:04

Recebimento

12/11/1998, 13:00

Recebimento

11/11/1998, 14:43

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 20:19

Em Secretaria

09/10/1998, 20:19

Intimação

25/05/1998, 17:24

Mero expediente

22/05/1998, 17:45

Conclusão (para despacho)

18/05/1998, 13:42

Citação

13/05/1998, 18:00

Mandado

16/12/1997, 15:00

Mandado

09/12/1997, 16:41

Mandado

29/10/1997, 16:35

Ato ordinatório

10/06/1997, 11:31

Ato ordinatório

28/04/1997, 14:11

Ato ordinatório

17/03/1997, 17:55

Ato ordinatório

05/02/1997, 18:28

Mero expediente

03/02/1997, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/1997, 14:15