Procedimento Comum Cível 1011571-22.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

CLEIDE APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESSA SANTANA HENRIQUE

OAB/MG 118121·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGELA SILVA

OAB/MG 118167·CPF·Representa: Autor

BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA

OAB/MG 118166·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 09:54

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:02

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:12

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:13

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:36

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:32

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:55

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 18:17

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Publicação

26/11/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(69)

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 09:54

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:02

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:12

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:13

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:36

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:32

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:55

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 18:17

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Publicação

26/11/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1011571-22.2022.4.06.3800/MG AUTOR: CLEIDE APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDRESSA SANTANA HENRIQUE (OAB MG118121) ADVOGADO(A): BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118166) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGELA SILVA (OAB MG118167) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 19:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 19:59

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:51

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 13:48

Reativação

13/11/2025, 13:46

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:31

Trânsito em julgado

06/10/2025, 12:31

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 10:22

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 19:21

Publicação

06/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011571-22.2022.4.06.3800/MG AUTOR: CLEIDE APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGELA SILVA (OAB MG118167) ADVOGADO(A): BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118166) ADVOGADO(A): ANDRESSA SANTANA HENRIQUE (OAB MG118121) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração apresentados - evento 39, vez que a sentença não padece de nenhuma omissão/contradição neles indicada.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 14:31

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 13:20

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:06

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:11

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:29

Publicação

30/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011571-22.2022.4.06.3800/MG AUTOR: CLEIDE APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGELA SILVA (OAB MG118167) ADVOGADO(A): BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118166) ADVOGADO(A): ANDRESSA SANTANA HENRIQUE (OAB MG118121) SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e defiro a tutela de urgência apenas para determinar ao INSS que enquadre no CNIS do Autor, como especiais, os períodos de

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 06:56

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 17:18

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

19/11/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 21:11

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 06:38

Documento (Certidão)

27/10/2023, 15:36

Outras Decisões

27/10/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 15:54

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:24

Petição (Impugnação)

15/12/2022, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 16:16

Mero expediente

25/11/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 16:44

Petição (Contestação)

22/11/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:45

Expedida/Certificada

16/11/2022, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2022, 13:53

Gratuidade da Justiça

15/11/2022, 13:53

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 15:02

Remessa (em diligência; outros motivos)

14/11/2022, 11:20

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 18:34

•05/08/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00