Execução Fiscal 0002821-45.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

GOMES E FARIA COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/08/2023, 14:05

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:05

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Publicação

10/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002821-45.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JEREMIAS DA SILVA GOMES, GOMES E FARIA COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de GOMES E FARIA COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA e JEREMIAS DA SILVA GOMES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2023, 17:38

Cancelamento de Dívida Ativa

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:22

Conclusão (para julgamento)

01/03/2023, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:12

Todas as movimentações(153)

Definitivo

03/08/2023, 14:05

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:05

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/12/2022, 00:00

Publicação

10/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002821-45.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JEREMIAS DA SILVA GOMES, GOMES E FARIA COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de GOMES E FARIA COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA e JEREMIAS DA SILVA GOMES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2023, 17:38

Cancelamento de Dívida Ativa

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:22

Conclusão (para julgamento)

01/03/2023, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:12

Publicação

13/12/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-45.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DA SILVA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOMES E FARIA COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA JEREMIAS DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-45.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DA SILVA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOMES E FARIA COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA JEREMIAS DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

12/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 10:34

Documento (Certidão)

09/12/2022, 10:32

Documento (Certidão)

09/12/2022, 10:30

Documento (Certidão)

09/12/2022, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/12/2022, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/12/2022, 08:22

Ato ordinatório

05/12/2022, 08:22

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:24

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:24

Por decisão judicial

24/03/2022, 14:25

Mero expediente

07/03/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 14:10

Por decisão judicial

08/01/2020, 14:27

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 14:27

Recebimento

19/12/2019, 17:32

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 09:11

Ato ordinatório

10/12/2019, 14:35

Intimação

09/12/2019, 17:32

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2019, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 17:17

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 17:36

Outras Decisões

30/09/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 17:21

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 11:53

Por decisão judicial

24/04/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 08:30

Recebimento

18/04/2018, 17:57

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:20

Intimação

11/04/2018, 15:52

Mero expediente

11/04/2018, 13:13

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 16:10

Recebimento

06/03/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:22

Intimação

12/01/2018, 12:39

Recebimento

10/01/2018, 14:20

Recebimento

12/12/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 16:28

Por decisão judicial

04/07/2016, 13:41

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 13:36

Recebimento

01/07/2016, 11:18

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 12:12

Mero expediente

12/05/2016, 12:05

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:36

Petição (Agravo retido)

07/03/2016, 10:47

Recebimento

03/03/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

17/02/2016, 15:29

Mero expediente

17/02/2016, 15:29

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 14:11

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2015, 15:41

Recebimento

03/11/2015, 18:27

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:05

Intimação

22/10/2015, 14:01

Mero expediente

22/10/2015, 13:27

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 17:54

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/09/2015, 13:36

Recebimento

25/09/2015, 13:46

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

11/09/2015, 16:18

Mero expediente

10/09/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 18:28

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 11:18

Recebimento

23/07/2015, 11:19

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:11

Intimação

29/04/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:14

Mero expediente

22/04/2015, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 11:17

Recebimento

17/03/2015, 07:59

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:20

Intimação

12/02/2015, 14:30

Mero expediente

12/02/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 16:18

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 13:48

Recebimento

24/10/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:26

Intimação

28/07/2014, 12:46

Recebimento

17/07/2014, 17:47

Ato ordinatório

17/07/2014, 13:37

Citação

10/04/2014, 11:10

Citação

10/04/2014, 11:10

Intimação

08/04/2014, 18:29

Citação

08/04/2014, 18:29

Citação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

12/12/2013, 08:57

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 15:51

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 16:35

Recebimento

22/07/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 08:10

Intimação

25/06/2013, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2013, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2013, 16:10

Recebimento

11/04/2013, 15:59

Remessa (outros motivos)

11/04/2013, 15:47

Mandado

19/03/2013, 14:45

Remessa (outros motivos)

19/03/2013, 14:45

Mero expediente

14/03/2013, 14:47

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 16:26

Recebimento

11/12/2012, 15:11

Recebimento

11/12/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:02

Intimação

15/10/2012, 15:50

Recebimento

15/10/2012, 15:49

Ato ordinatório

11/09/2012, 14:13

Citação

17/07/2012, 13:03

Citação

17/07/2012, 13:02

Citação

17/07/2012, 13:02

Citação

06/07/2012, 16:26

Citação

24/05/2012, 16:58

Mero expediente

24/05/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 16:14

Recebimento

12/03/2012, 15:16

Recebimento

12/03/2012, 11:18

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 08:50

Intimação

03/02/2012, 13:49

Recebimento

03/02/2012, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2012, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 14:40

Mandado

10/10/2011, 09:59

Mero expediente

10/10/2011, 09:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 13:38

Recebimento

27/09/2011, 17:31

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 17:12

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2011, 10:07