Execução Fiscal 0001947-70.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

PAULO MACRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG 81424·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/08/2023, 13:40

Documento (Certidão)

03/08/2023, 13:40

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:57

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:12

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001947-70.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BORRACHAS LN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO MACRUZ SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de BORRACHAS LN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Todas as movimentações(105)

Definitivo

03/08/2023, 13:40

Documento (Certidão)

03/08/2023, 13:40

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:57

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:12

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001947-70.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BORRACHAS LN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO MACRUZ SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de BORRACHAS LN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

04/03/2023, 08:01

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001947-70.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BORRACHAS LN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 16:35

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:34

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2022, 22:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2022, 16:40

Ato ordinatório

29/11/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 14:42

Ato ordinatório

15/07/2022, 14:42

Baixa Definitiva

06/06/2014, 08:20

Recebimento

23/04/2014, 15:45

Remessa (outros motivos)

22/04/2014, 14:25

Redistribuição (dependência)

22/04/2014, 13:51

Redistribuição (competência exclusiva)

22/04/2014, 13:46

Mero expediente

22/04/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 13:46

Reativação

10/04/2014, 13:44

Baixa Definitiva

21/05/2012, 17:08

Desapensamento

21/05/2012, 17:07

Recebimento

16/05/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:11

Recebimento

10/02/2012, 10:41

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:15

Apensamento

27/01/2012, 11:28

Intimação

27/01/2012, 11:27

Reativação

27/01/2012, 11:27

Baixa Definitiva

27/01/2012, 10:58

Desapensamento

27/01/2012, 10:49

Outras Decisões

27/01/2012, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/01/2012, 10:46

Devolvidos os autos

22/11/2011, 14:14

Recebimento

28/10/2011, 10:33

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 08:16

Intimação

10/10/2011, 14:24

Recebimento

10/10/2011, 14:24

Apensamento

10/10/2011, 14:07

Recebimento

10/10/2011, 13:50

Documento (Carta precatória)

13/05/2011, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2011, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

10/01/2011, 15:32

Mero expediente

07/01/2011, 16:24

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 15:25

Recebimento

13/12/2010, 15:23

Documento (Carta precatória)

13/12/2010, 15:22

Devolvidos os autos

13/12/2010, 15:13

Mero expediente

09/12/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 18:31

Documento (Carta precatória)

05/08/2010, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2010, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2010, 15:24

Recebimento

05/02/2010, 11:55

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 06:23

Intimação

18/12/2009, 16:55

Mero expediente

30/11/2009, 14:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 18:55

Recebimento

30/09/2009, 16:27

Recebimento

30/09/2009, 16:23

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 16:28

Intimação

26/08/2009, 16:27

Mero expediente

26/08/2009, 16:27

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 16:27

Recebimento

21/05/2009, 16:19

Recebimento

21/05/2009, 16:19

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:43

Intimação

17/03/2009, 16:04

Mero expediente

12/03/2009, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 10:36

Devolvidos os autos

16/09/2008, 15:55

Documento (Carta precatória)

05/09/2008, 12:41

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2008, 10:18

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2008, 10:03

Mero expediente

18/02/2008, 10:03

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 11:01

Recebimento

09/10/2007, 18:47

Recebimento

26/07/2007, 18:32

Recebimento de Embargos à Execução

31/03/2006, 13:27

Publicação

31/03/2006, 13:20

Intimação

29/03/2006, 16:12

Intimação

27/03/2006, 15:52

Mero expediente

27/03/2006, 15:51

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 18:32

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 14:46

Intimação - Usuário do Sistema

•19/12/2022, 00:00