Execução Fiscal 6002797-26.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALVARO SILVA PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL BRUNO DA SILVA SOUZA

OAB/MG 201449·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:46

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:28

Trânsito em julgado

17/09/2025, 14:28

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:01

Documento (Carta de ordem)

14/07/2025, 08:40

Documento (Carta de ordem)

14/07/2025, 08:39

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 07:52

Publicação

30/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002797-26.2024.4.06.3806/MG EXECUTADO: ALVARO SILVA PENA ADVOGADO(A): EZEQUIEL BRUNO DA SILVA SOUZA (OAB MG201449) SENTENÇA Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Proceda-se à imediata liberação dos valores retidos via Sisbajud (evento 15, DOC3 e evento 15, DOC4). Efetue-se, ainda, a retirada das restrições lançadas sobre os veículos descritos no comprovante do Renajud (evento 16, DOC2). Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 08:53

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 16:43

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:46

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:28

Trânsito em julgado

17/09/2025, 14:28

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:01

Documento (Carta de ordem)

14/07/2025, 08:40

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Documento (Carta de ordem)

14/07/2025, 08:39

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 07:52

Publicação

30/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002797-26.2024.4.06.3806/MG EXECUTADO: ALVARO SILVA PENA ADVOGADO(A): EZEQUIEL BRUNO DA SILVA SOUZA (OAB MG201449) SENTENÇA Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Proceda-se à imediata liberação dos valores retidos via Sisbajud (evento 15, DOC3 e evento 15, DOC4). Efetue-se, ainda, a retirada das restrições lançadas sobre os veículos descritos no comprovante do Renajud (evento 16, DOC2). Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 08:53

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:33

Expedida/certificada

08/05/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:43

Confirmada

25/03/2025, 10:16

Expedida/certificada

21/03/2025, 10:57

Documento (Certidão)

21/03/2025, 10:56

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/03/2025, 15:31

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:09

Documento (Certidão)

14/02/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 18:45

Confirmada

18/12/2024, 14:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 08:22

Outras Decisões

13/12/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:47

Confirmada

26/09/2024, 07:04

Expedida/certificada

24/09/2024, 11:51

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:09

Documento (Carta)

23/09/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

04/09/2024, 10:24

Sem descrição

30/08/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 11:13

Distribuição (sorteio)

15/08/2024, 13:02