Embargos à Execução Fiscal 1000670-34.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO

Reu

Advogados / Representantes

NATHANAELA FELICIA BORGES

OAB/MG 143385·CPF·Representa: Réu

JULIANO MENDONCA GONZAGA

OAB/MG 89488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:50

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:29

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:34

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:45

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:08

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Documento (Certidão)

02/08/2023, 17:51

Expedida/Certificada

02/08/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 14:43

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:11

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:23

Expedida/Certificada

15/05/2023, 12:23

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:50

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:29

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:34

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:45

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:08

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Documento (Certidão)

02/08/2023, 17:51

Expedida/Certificada

02/08/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 14:43

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:11

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:23

Expedida/Certificada

15/05/2023, 12:23

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:21

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2023, 11:43

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000670-34.2021.4.01.3811. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CENATEC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHANAELA FELICIA BORGES - MG143385 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIÃO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO MENDONÇA GONZAGA - MG89488 DECISÃO Há erro material na sentença quanto à indicação da data de constituição do crédito pelo exequente/embargado. Assim, retifico, de ofício, o equívoco verificado, para constar onde se lê: “Constituído definitivamente o crédito não tributário em 5/1/2019”, leia-se “Constituído definitivamente o crédito não tributário em 5/1/2015”. Fica a presente errata integrando a sentença para todos os fins de direito.

10/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2023, 20:47

Documento (Certidão)

08/04/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2023, 20:47

Outras Decisões

08/04/2023, 20:47

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 08:59

Procedência

04/04/2023, 21:28

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:54

Documento (Certidão)

22/09/2021, 13:58

Expedida/Certificada

22/09/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 13:54

Documento (Certidão)

05/07/2021, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 17:49

Documento (Certidão)

30/06/2021, 17:49

Outras Decisões

30/06/2021, 17:49

Conclusão (para decisão)

29/06/2021, 14:44

Remessa (outros motivos)

08/03/2021, 18:43

Documento (Informações)

08/03/2021, 18:43

Recebimento

26/02/2021, 14:59

Distribuição (dependência)

26/02/2021, 14:59