Cumprimento de sentença 0004573-31.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

ALUIZIO BORGES DA SILVA

Autor

RAFAEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO MACEDO ROCHA

OAB/MG 107604·CPF·Representa: Autor

MARIA DONIZETTI DOMINGUES

OAB/MG 114482·Representa: Autor

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

OAB/MG 113204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:42

Publicação

30/05/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004573-31.2015.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ALUIZIO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) ADVOGADO(A): RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) ADVOGADO(A): MARIA DONIZETTI DOMINGUES (OAB MG114482) EXEQUENTE: RAFAEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) SENTENÇA No caso, as manifestações dos Eventos 182 e 191 demosntram o integral cumprimendo das obrigações emanadas da tutela jurisdicional, motivo pelo qual DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:27

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 16:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:27

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:44

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:14

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:42

Publicação

30/05/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004573-31.2015.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ALUIZIO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) ADVOGADO(A): RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) ADVOGADO(A): MARIA DONIZETTI DOMINGUES (OAB MG114482) EXEQUENTE: RAFAEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) SENTENÇA No caso, as manifestações dos Eventos 182 e 191 demosntram o integral cumprimendo das obrigações emanadas da tutela jurisdicional, motivo pelo qual DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:27

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 16:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:27

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 12:13

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:30

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 19:58

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 20:22

Confirmada

29/01/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:44

Expedida/certificada

21/01/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 12:05

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 12:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:29

Expedida/Certificada

30/09/2024, 13:13

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:08

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:57

Expedida/Certificada

24/05/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:01

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:05

Outras Decisões

20/03/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:00

Documento (Certidão)

27/10/2023, 19:23

Outras Decisões

27/10/2023, 19:23

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 12:16

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:52

Expedida/Certificada

28/07/2023, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 00:13

Mero expediente

28/07/2023, 00:13

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 14:35

Documento (Certidão)

04/07/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:09

Documento (Certidão)

21/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:09

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 18:05

Documento (Informações)

02/02/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:15

Documento (Certidão)

28/11/2022, 13:49

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:33

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:31

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:01

Expedida/Certificada

23/09/2022, 11:45

Expedida/Certificada

23/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 01:15

Outras Decisões

19/09/2022, 01:15

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 14:46

Documento (Certidão)

19/07/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 21:23

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:00

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:07

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

31/05/2022, 14:54

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:44

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:08

Expedida/Certificada

09/05/2022, 17:45

Mudança de Classe Processual

09/05/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 16:19

Documento (Certidão)

06/05/2022, 16:19

Expedida/Certificada

06/05/2022, 16:19

Mero expediente

06/05/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 07:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 19:12

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 15:48

Documento (Certidão)

09/03/2022, 15:48

Expedida/Certificada

09/03/2022, 15:47

Mero expediente

09/03/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 18:36

Recebimento

04/03/2022, 18:23

Petição (Petição inicial)

04/03/2022, 18:23

Ato ordinatório

28/02/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2018, 10:17

Ato ordinatório

19/03/2018, 10:13

Petição (Contra-razões)

14/03/2018, 16:59

Recebimento

14/03/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 13:38

Petição (Contra-razões)

14/03/2018, 12:10

Petição (Apelação)

14/03/2018, 11:48

Recebimento

25/01/2018, 10:14

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 10:12

Ato ordinatório

12/12/2017, 17:22

Intimação

12/12/2017, 15:57

Recebimento

13/10/2017, 15:12

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 09:20

Intimação

19/09/2017, 18:31

Mero expediente

19/09/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 16:08

Petição (Contra-razões)

11/09/2017, 16:02

Recebimento

11/09/2017, 13:29

Petição (Contra-razões)

11/09/2017, 13:29

Petição (Apelação)

11/09/2017, 13:29

Recebimento

26/06/2017, 10:46

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 09:55

Mero expediente

21/06/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 15:33

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/06/2017, 15:31

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 16:16

Reativação

09/10/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 13:48

Publicação

10/06/2015, 09:27

Intimação

08/06/2015, 15:28

Intimação

29/05/2015, 11:45

Recebimento

27/05/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

20/05/2015, 09:01

Intimação

04/05/2015, 11:55

Outras Decisões

04/05/2015, 11:53

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 19:04

Recebimento

27/04/2015, 13:59

Distribuição (dependência)

24/04/2015, 16:47

Processo Encaminhado

24/04/2015, 16:47

Processo Encaminhado

23/04/2015, 18:12