Execução Fiscal 0004002-18.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

ARMANDO MARTINS PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 14:29

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:29

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:28

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004002-18.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMANDO MARTINS PINTO SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARMANDO MARTINS PINTO. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1359469365). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2023, 12:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:30

Todas as movimentações(50)

Definitivo

16/11/2023, 14:29

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:29

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:28

Documentos

Sentença Tipo B

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004002-18.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMANDO MARTINS PINTO SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARMANDO MARTINS PINTO. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1359469365). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2023, 12:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:30

Publicação

12/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004002-18.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMANDO MARTINS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO MARTINS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:54

Documento (Certidão)

10/04/2023, 13:54

Documento (Certidão)

10/04/2023, 13:53

Documento (Certidão)

10/04/2023, 13:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2023, 11:27

Ato ordinatório

10/04/2023, 09:08

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

18/07/2011, 10:38

Recebimento

18/07/2011, 09:55

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

06/07/2011, 09:49

Mero expediente

06/07/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

28/06/2011, 10:36

Recebimento

16/06/2011, 11:33

Recebimento

16/06/2011, 11:32

Recebimento

16/06/2011, 11:26

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 07:44

Intimação

12/05/2011, 14:33

Recebimento

12/05/2011, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2011, 17:56

Recebimento

28/04/2011, 16:44

Recebimento

28/04/2011, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2011, 10:31

Mandado

24/02/2011, 14:07

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:24

Recebimento

30/11/2010, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2010, 11:30