Procedimento Comum Cível 0005514-62.2007.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0005514-62.2007.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198621/MG (2026/0085839-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO: REGINALDO JOSÉ DA SILVA - MG035705 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 19/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198621/MG (2026/0085839-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO: REGINALDO JOSÉ DA SILVA - MG035705 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3198621/MG (2026/0085839-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO: REGINALDO JOSÉ DA SILVA - MG035705 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198621/MG (2026/0085839-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO: REGINALDO JOSÉ DA SILVA - MG035705 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0005514-62.2007.4.01.3802/MG APELANTE: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de novembro de 2025. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente 80 - Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005514-62.2007.4.01.3802/MG (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005514-62.2007.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00055146220074013802/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 14/08/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 14/08/2025 - PETIÇÃO Evento 66 - 14/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0005514-62.2007.4.01.3802/MG APELANTE: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005514-62.2007.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00055146220074013802/MG) RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: ALIRIO JOSE ROCHA ADVOGADO(A): REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 13/02/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 13/02/2025 - PETIÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/07/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

26/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2022, 12:42

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2011, 17:27

Ato ordinatório

10/02/2011, 17:26

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•19/06/2026, 00:00