Execução Fiscal 0034763-16.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA-MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GUEDES LEITE

OAB/MG 152823·CPF·Representa: Réu

STEFANIA VITOR PEREIRA

OAB/MG 097709·Representa: Réu

LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG 056092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:00

Trânsito em julgado

04/08/2025, 18:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:19

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034763-16.1997.4.01.3800/MG EXECUTADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA-MG ADVOGADO(A): LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB MG056092) ADVOGADO(A): STEFANIA VITOR PEREIRA (OAB MG097709) ADVOGADO(A): FERNANDA GUEDES LEITE (OAB MG152823) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:46

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(228)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:00

Trânsito em julgado

04/08/2025, 18:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:19

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034763-16.1997.4.01.3800/MG EXECUTADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA-MG ADVOGADO(A): LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA (OAB MG056092) ADVOGADO(A): STEFANIA VITOR PEREIRA (OAB MG097709) ADVOGADO(A): FERNANDA GUEDES LEITE (OAB MG152823) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:46

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:55

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:49

Mudança de Parte

07/05/2025, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 21:41

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:30

Por decisão judicial

25/10/2023, 12:39

Documento (Certidão)

25/10/2023, 12:39

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/11/2013, 18:09

Ato ordinatório

26/09/2013, 08:47

Recebimento

25/09/2013, 11:04

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 09:53

Intimação

18/09/2013, 09:52

Recebimento

08/08/2013, 14:42

Outras Decisões

17/05/2013, 15:50

Conclusão (para despacho)

21/11/2012, 14:28

Recebimento

03/10/2012, 12:04

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 07:52

Intimação

12/09/2012, 16:53

Documento (Outros documentos)

29/06/2012, 16:13

Recebimento

29/06/2012, 16:13

Recebimento

17/04/2012, 19:35

Mero expediente

17/04/2012, 19:34

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 18:28

Por decisão judicial

10/09/2009, 14:25

Mudança de Classe Processual

09/09/2009, 18:45

Recebimento

20/07/2009, 18:30

Mero expediente

17/07/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 11:27

Recebimento

27/05/2009, 10:58

Recebimento

27/05/2009, 10:58

Recebimento

24/04/2009, 14:41

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 15:55

Intimação

18/03/2009, 17:01

Recebimento

18/03/2009, 17:01

Recebimento

18/03/2009, 17:01

Ato ordinatório

15/01/2009, 19:29

Recebimento

15/01/2009, 19:29

Remessa (outros motivos)

19/11/2008, 17:28

Recebimento

19/11/2008, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2008, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2008, 14:18

Recebimento

18/11/2008, 14:17

Recebimento

18/11/2008, 13:57

Mero expediente

18/11/2008, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 16:52

Por decisão judicial

19/05/2008, 14:18

Recebimento

19/05/2008, 14:17

Por decisão judicial

04/04/2008, 13:30

Recebimento

04/04/2008, 13:30

Recebimento

04/04/2008, 13:29

Outras Decisões

04/04/2008, 13:28

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 13:28

Recebimento

04/04/2008, 13:28

Recebimento

04/04/2008, 13:28

Por decisão judicial

04/04/2008, 12:19

Recebimento

04/04/2008, 12:17

Recebimento

04/04/2008, 12:16

Outras Decisões

04/04/2008, 12:14

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 12:13

Recebimento

04/04/2008, 12:12

Recebimento

04/04/2008, 12:11

Recebimento

31/03/2008, 18:30

Mero expediente

31/03/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/12/2007, 16:14

Recebimento

19/12/2007, 16:14

Recebimento

19/12/2007, 16:14

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 17:48

Ato ordinatório

26/10/2007, 17:48

Publicação

12/10/2007, 12:00

Intimação

10/10/2007, 13:22

Intimação

04/09/2007, 20:43

Recebimento

04/09/2007, 20:43

Recebimento

12/07/2007, 16:04

Mero expediente

29/06/2007, 17:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2007, 16:10

Recebimento

30/04/2007, 16:09

Recebimento

30/04/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 16:48

Recebimento

19/09/2006, 17:28

Recebimento

19/09/2006, 17:28

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 17:27

Recebimento

24/08/2006, 13:56

Recebimento

24/08/2006, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/08/2006, 13:55

Em Secretaria

11/08/2006, 13:12

Publicação

11/08/2006, 13:12

Intimação

09/08/2006, 13:23

Intimação

08/08/2006, 15:40

Recebimento

28/07/2006, 15:19

Mero expediente

28/07/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 17:11

Ato ordinatório

24/10/2005, 17:11

Recebimento

25/08/2005, 13:56

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 13:56

Reativação

27/06/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2005, 17:02

Ato ordinatório

27/04/2005, 16:33

Recebimento

04/04/2005, 15:32

Recebimento

04/04/2005, 15:32

Conclusão (para despacho)

04/04/2005, 15:32

Ato ordinatório

04/03/2005, 14:33

Intimação

04/03/2005, 14:33

Remessa (outros motivos)

18/02/2005, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2005, 18:14

Intimação

26/01/2005, 15:46

Intimação

26/01/2005, 12:51

Mandado

04/11/2004, 14:50

Recebimento

14/07/2004, 17:50

Outras Decisões

14/07/2004, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2004, 15:47

Recebimento

03/02/2004, 19:00

Intimação

26/01/2004, 14:12

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2004, 14:11

Mandado

14/01/2004, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2003, 17:07

Mandado

14/11/2003, 13:12

Recebimento

11/11/2003, 18:06

Mero expediente

11/11/2003, 18:06

Conclusão (para despacho)

02/07/2003, 16:13

Recebimento

12/06/2003, 15:50

Em Secretaria

28/05/2003, 10:40

Publicação

28/05/2003, 10:40

Intimação

26/05/2003, 12:50

Recebimento

08/05/2003, 13:49

Intimação

29/04/2003, 14:58

Recebimento

25/04/2003, 18:30

Mero expediente

25/04/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2003, 17:23

Recebimento

24/12/2002, 15:19

Recebimento

19/12/2002, 11:23

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 13:16

Intimação

10/12/2002, 13:10

Devolvidos os autos

10/12/2002, 13:10

Recebimento

10/12/2002, 12:49

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 09:20

Intimação

22/11/2002, 11:38

Recebimento

22/11/2002, 11:38

Ato ordinatório

08/11/2002, 16:00

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2002, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2002, 13:59

Recebimento

15/04/2002, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2001, 12:15

Recebimento

30/11/2001, 17:58

Mero expediente

27/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 15:05

Recebimento

12/09/2001, 15:00

Recebimento

10/09/2001, 11:44

Entrega em carga/vista

03/09/2001, 09:19

Intimação

31/08/2001, 17:48

Recebimento

31/08/2001, 17:47

Petição

23/08/2001, 17:10

deferimento

21/06/2001, 13:12

Recebimento

21/06/2001, 13:12

Mero expediente

20/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 10:31

Recebimento

14/05/2001, 17:16

Recebimento

26/04/2001, 13:51

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 14:36

Recebimento

20/04/2001, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2001, 13:27

Ato ordinatório

09/04/2001, 13:27

Mandado

09/03/2001, 15:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2001, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2001, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2001, 12:48

Mandado

08/11/2000, 15:36

Recebimento

31/10/2000, 19:00

Mero expediente

31/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 11:43

Recebimento

15/06/2000, 17:03

Recebimento

14/06/2000, 15:19

Entrega em carga/vista

07/06/2000, 08:49

Recebimento

26/05/2000, 11:13

Por decisão judicial

29/03/2000, 12:19

Publicação

29/03/2000, 12:19

Intimação

22/03/2000, 13:07

Intimação

31/01/2000, 10:08

Mero expediente

28/01/2000, 18:11

Conclusão (para despacho)

28/01/2000, 10:56

Recebimento

24/01/2000, 09:06

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 20:54

Intimação

01/12/1999, 18:35

Mero expediente

30/11/1999, 15:55

Conclusão (para despacho)

29/11/1999, 16:27

Recebimento

14/07/1999, 18:41

Entrega em carga/vista

06/07/1999, 14:17

Devolvidos os autos

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Devolvidos os autos

26/05/1999, 15:41

Devolvidos os autos

21/05/1999, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/1999, 14:18

Intimação

15/03/1999, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/1998, 15:46

Intimação

14/12/1998, 13:29

Intimação

15/09/1998, 11:17

Recebimento

15/09/1998, 11:17

Mero expediente

15/09/1998, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 11:17

Recebimento

08/07/1998, 17:22

Entrega em carga/vista

26/05/1998, 15:49

Intimação

21/05/1998, 13:04

Intimação

19/05/1998, 11:02

Intimação

15/04/1998, 12:46

Mero expediente

03/04/1998, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/04/1998, 12:40

Citação

15/01/1998, 16:59

Citação

23/10/1997, 15:14

Mero expediente

23/10/1997, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/10/1997, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/1997, 16:39