Execução Fiscal 0033593-91.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA

OAB/MG 166568

·

CPF

·

Representa: Réu

MARCIO TRINDADE SANTOS

OAB/MG 022796·CPF·Representa: Réu

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

OAB/MG 069852·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG 075476·CPF·Representa: Réu

MARCIO TRINDADE SANTOS

OAB/MG 22796·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA

OAB/MG 166568·CPF·Representa: Réu

MARCIO TRINDADE SANTOS

OAB/MG 022796·CPF·Representa: Réu

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

OAB/MG 069852·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG 075476·CPF·Representa: Réu

MARCIO TRINDADE SANTOS

OAB/MG 22796·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG 75476·CPF·Representa: Réu

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

OAB/MG 69852·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 96745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:44

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:44

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033593-91.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA ADVOGADO(A): MARCIO TRINDADE SANTOS (OAB MG022796) ADVOGADO(A): HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA (OAB MG069852) ADVOGADO(A): ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA (OAB MG166568) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:46

Conclusão (para julgamento)

25/05/2025, 01:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:23

Ato ordinatório

14/01/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:25

Por decisão judicial

12/05/2022, 14:28

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:44

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:44

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033593-91.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA ADVOGADO(A): MARCIO TRINDADE SANTOS (OAB MG022796) ADVOGADO(A): HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA (OAB MG069852) ADVOGADO(A): ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA (OAB MG166568) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:46

Conclusão (para julgamento)

25/05/2025, 01:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:23

Ato ordinatório

14/01/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:25

Por decisão judicial

12/05/2022, 14:28

Expedida/Certificada

12/05/2022, 14:27

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:26

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:14

Petição (Renúncia de mandato)

16/09/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 11:16

Publicação

15/09/2021, 03:05

Publicação

15/09/2021, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:05

Publicação

15/09/2021, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033593-91.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIR COSTA MULS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033593-91.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA MACEDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033593-91.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS MOTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:08

Documento (Certidão)

13/09/2021, 15:03

Ato ordinatório

26/05/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 16:13

Recebimento

21/05/2021, 16:13

Recebimento

21/05/2021, 16:13

Por decisão judicial

11/11/2019, 11:55

Outras Decisões

11/11/2019, 11:55

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 11:55

Recebimento

26/08/2019, 12:51

Entrega em carga/vista

09/07/2019, 06:46

Intimação

02/07/2019, 14:59

Recebimento

02/07/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 15:14

Recebimento

26/06/2019, 15:14

Recebimento

26/06/2019, 15:14

Publicação

25/06/2019, 07:47

Intimação

21/06/2019, 18:26

Intimação

15/03/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 15:05

Outras Decisões

08/03/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 19:30

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 09:27

Recebimento

19/04/2017, 09:27

Recebimento

19/04/2017, 09:27

Recebimento

30/03/2017, 18:55

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 08:19

Intimação

08/11/2016, 16:53

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 16:45

Recebimento

08/11/2016, 16:45

Recebimento

08/11/2016, 16:45

Recebimento

05/09/2016, 18:06

Entrega em carga/vista

23/08/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 14:35

Recebimento

23/08/2016, 14:35

Recebimento

23/08/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 15:25

Recebimento

19/08/2016, 15:25

Recebimento

19/08/2016, 15:25

Publicação

16/08/2016, 07:58

Intimação

10/08/2016, 15:13

Intimação

26/02/2016, 16:44

Recebimento

26/02/2016, 16:44

Mero expediente

30/11/2015, 19:29

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 17:05

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 11:48

Recebimento

13/04/2015, 11:48

Recebimento

13/04/2015, 11:48

Recebimento

06/04/2015, 19:13

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 09:00

Intimação

18/03/2015, 19:58

Recebimento

18/03/2015, 13:02

Mero expediente

18/03/2015, 13:02

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 12:46

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 09:13

Recebimento

12/12/2014, 09:13

Recebimento

12/12/2014, 09:13

Publicação

12/08/2014, 13:10

Intimação

08/08/2014, 11:19

Intimação

14/05/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

14/05/2014, 15:26

Recebimento

14/05/2014, 15:26

Recebimento

08/05/2014, 16:06

Mero expediente

30/04/2014, 18:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 15:38

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 15:33

Recebimento

16/10/2013, 15:33

Recebimento

16/10/2013, 11:32

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 09:23

Intimação

04/10/2013, 11:26

Documento (Outros documentos)

04/10/2013, 11:26

Recebimento

04/10/2013, 11:26

Recebimento

16/09/2013, 15:55

Outras Decisões

30/08/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 15:39

Documento (Outros documentos)

21/03/2013, 15:33

Recebimento

21/03/2013, 15:33

Recebimento

20/03/2013, 12:29

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 09:09

Intimação

07/03/2013, 16:23

Recebimento

21/01/2013, 18:03

Mero expediente

18/01/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 10:18

Recebimento

18/07/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 08:54

Intimação

10/07/2012, 16:48

Recebimento

11/05/2012, 15:03

Outras Decisões

29/02/2012, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 18:09

Recebimento

15/12/2011, 18:09

Recebimento

15/12/2011, 18:09

Recebimento

27/10/2011, 17:31

Entrega em carga/vista

11/10/2011, 09:58

Intimação

07/10/2011, 16:44

Recebimento

31/08/2011, 18:29

Outras Decisões

31/08/2011, 18:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 13:49

Recebimento

26/11/2010, 17:01

Recebimento

26/11/2010, 17:01

Recebimento

28/10/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

29/09/2010, 10:50

Intimação

22/09/2010, 10:28

Recebimento

22/09/2010, 10:28

Recebimento

11/06/2010, 11:33

Recebimento

11/06/2010, 11:33

Recebimento

25/05/2010, 13:48

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 13:00

Publicação

17/05/2010, 14:41

Intimação

13/05/2010, 17:25

Intimação

11/03/2010, 17:49

Recebimento

11/03/2010, 17:49

Outras Decisões

02/03/2010, 18:33

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 11:41

Recebimento

23/10/2009, 14:51

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 09:08

Intimação

28/08/2009, 14:58

Mudança de Classe Processual

28/08/2009, 13:12

Por decisão judicial

14/05/2009, 16:39

Recebimento

14/05/2009, 16:38

Recebimento

14/05/2009, 16:37

Por decisão judicial

19/05/2008, 15:57

Recebimento

19/05/2008, 15:56

Por decisão judicial

17/04/2008, 18:44

Recebimento

17/04/2008, 18:43

Recebimento

17/04/2008, 18:42

Outras Decisões

14/04/2008, 18:41

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 18:40

Recebimento

14/04/2008, 18:40

Recebimento

14/04/2008, 18:39

Recebimento

14/04/2008, 18:35

Entrega em carga/vista

25/02/2008, 10:46

Intimação

07/02/2008, 12:16

Recebimento

16/01/2008, 18:47

Mero expediente

13/12/2007, 14:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2007, 15:42

Recebimento

29/10/2007, 15:42

Recebimento

29/10/2007, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2007, 14:24

Recebimento

30/08/2007, 14:23

Mandado

16/08/2007, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2007, 14:56

Mandado

29/06/2007, 13:22

Recebimento

29/06/2007, 13:22

Outras Decisões

10/05/2007, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 13:27

Recebimento

31/10/2006, 16:26

Remessa (outros motivos)

31/10/2006, 13:02

Protocolo de Petição

31/10/2006, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2006, 10:10

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00