Execução Fiscal 0027592-80.2012.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0027592-80.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 08:03

Trânsito em julgado

04/10/2025, 01:22

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 06:20

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:05

Publicação

04/09/2025, 23:14

Publicação

04/09/2025, 13:14

Publicação

04/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0027592-80.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB MG078122) ADVOGADO(A): JULIANA MELO RIBEIRO LAS CASAS (OAB MG084704) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria 001/2022, alterada pela Portaria 001/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/03/2025; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

03/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:17

Trânsito em julgado

13/08/2025, 00:16

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 02:35

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

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