Execução Fiscal 0045963-15.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDO EUSTAQUIO RAMOS DE NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA

OAB/MG 032293

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:38

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:38

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045963-15.2000.4.01.3800/MG EXECUTADO: GERALDO EUSTAQUIO RAMOS DE NOVAES ADVOGADO(A): RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA (OAB MG032293) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

07/05/2025, 19:17

Mudança de Parte

07/05/2025, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:49

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:38

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:38

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045963-15.2000.4.01.3800/MG EXECUTADO: GERALDO EUSTAQUIO RAMOS DE NOVAES ADVOGADO(A): RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA (OAB MG032293) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

07/05/2025, 19:17

Mudança de Parte

07/05/2025, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:49

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:26

Por decisão judicial

17/10/2023, 11:09

Documento (Certidão)

17/10/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 18:12

Ato ordinatório

18/08/2023, 17:14

Recebimento

18/08/2023, 17:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/04/2015, 12:29

Ato ordinatório

26/02/2015, 15:22

Recebimento

23/02/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 08:55

Intimação

12/01/2015, 08:29

Recebimento

12/12/2014, 13:20

Outras Decisões

12/12/2014, 13:19

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 19:11

Recebimento

09/04/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 08:27

Intimação

24/03/2014, 18:58

Recebimento

24/03/2014, 18:58

Mero expediente

24/03/2014, 18:58

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 16:50

Trânsito em julgado

10/09/2013, 15:23

Reativação

10/09/2013, 15:23

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2012, 16:49

Ato ordinatório

21/11/2012, 19:03

Recebimento

03/10/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 13:34

Intimação

13/08/2012, 14:58

Ato ordinatório

13/08/2012, 14:58

Recebimento

13/08/2012, 14:58

Publicação

02/05/2012, 14:51

Intimação

27/04/2012, 16:18

Intimação

17/02/2012, 09:28

Recebimento

19/12/2011, 15:32

Outras Decisões

30/11/2011, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 11:55

Petição (Apelação)

26/07/2011, 11:55

Recebimento

26/07/2011, 11:55

Recebimento

26/07/2011, 11:55

Recebimento

22/06/2011, 14:10

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 08:09

Intimação

13/06/2011, 09:46

Ato ordinatório

13/06/2011, 09:46

Recebimento

13/06/2011, 09:45

Publicação

12/04/2011, 14:07

Intimação

06/04/2011, 10:58

Intimação

21/02/2011, 18:55

Recebimento

18/02/2011, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2010, 18:37

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 15:04

Recebimento

12/11/2010, 15:04

Recebimento

12/11/2010, 15:03

Recebimento

10/09/2010, 12:11

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 18:25

Intimação

17/08/2010, 14:04

Recebimento

11/06/2010, 12:54

Mero expediente

09/06/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 15:36

Recebimento

20/05/2010, 15:36

Recebimento

20/05/2010, 15:36

Recebimento

19/05/2010, 19:08

Provisório

30/01/2009, 15:56

Ato ordinatório

20/01/2009, 16:06

Ato ordinatório

20/01/2009, 16:06

Recebimento

20/01/2009, 16:06

Publicação

05/12/2008, 13:54

Intimação

02/12/2008, 13:08

Intimação

09/10/2008, 18:13

Recebimento

08/09/2008, 13:59

Outras Decisões

08/09/2008, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2008, 19:13

Recebimento

19/08/2008, 19:13

Recebimento

19/08/2008, 19:13

Recebimento

19/08/2008, 19:13

Provisório

14/02/2007, 14:29

Ato ordinatório

14/02/2007, 14:29

Recebimento

24/01/2007, 14:56

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:55

Intimação

10/01/2007, 17:54

Recebimento

10/01/2007, 17:54

Outras Decisões

13/12/2006, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 16:00

Recebimento

23/10/2006, 19:02

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 09:59

Intimação

02/10/2006, 14:51

Ato ordinatório

02/10/2006, 14:50

Por decisão judicial

27/04/2005, 14:12

Recebimento

15/04/2005, 15:37

Outras Decisões

15/04/2005, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 14:07

Recebimento

24/11/2004, 15:20

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 09:52

Intimação

13/10/2004, 13:39

Ato ordinatório

13/10/2004, 13:39

Por decisão judicial

21/05/2004, 16:39

Recebimento

21/05/2004, 16:39

Outras Decisões

19/05/2004, 17:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 14:06

Recebimento

29/01/2004, 18:55

Recebimento

23/01/2004, 16:02

Entrega em carga/vista

19/12/2003, 10:18

Intimação

11/12/2003, 17:07

Recebimento

31/10/2003, 18:00

Mero expediente

31/10/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 16:01

Recebimento

23/05/2003, 15:42

Entrega em carga/vista

02/05/2003, 12:29

Intimação

29/04/2003, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2003, 15:02

Mandado

27/03/2003, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2003, 15:38

Mandado

18/03/2003, 13:08

Recebimento

12/03/2003, 18:30

Outras Decisões

12/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2002, 15:48

Recebimento

23/10/2002, 12:12

Entrega em carga/vista

13/09/2002, 08:21

Intimação

16/08/2002, 14:43

Recebimento

09/08/2002, 18:30

Outras Decisões

09/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 16:06

Recebimento

05/07/2002, 18:08

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 13:41

Intimação

22/04/2002, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2002, 14:22

Mandado

18/03/2002, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2002, 12:00

Citação

25/10/2001, 15:52

Recebimento

19/10/2001, 16:38

Remessa (outros motivos)

08/10/2001, 11:58

Remessa (outros motivos)

27/09/2001, 17:19

Ato ordinatório

14/09/2001, 18:08

Recebimento

14/09/2001, 18:07

Outras Decisões

11/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 15:21

Recebimento

18/07/2001, 10:35

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 11:43

Intimação

22/05/2001, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2001, 13:24

Mandado

03/05/2001, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2001, 16:30

Citação

28/02/2001, 15:56

Recebimento

28/02/2001, 15:56

Outras Decisões

20/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 18:09

Protocolo de Petição

15/12/2000, 18:00

Recebimento

15/12/2000, 15:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2000, 16:10

Protocolo de Petição

14/12/2000, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2000, 12:53