Execução Fiscal 0031943-09.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

QDNAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE

OAB/MG 062129·

CPF

·

Representa: Réu

VANISE GOMES SANTOS

OAB/MG 076108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:11

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:11

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031943-09.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: QDNAS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB MG062129) ADVOGADO(A): VANISE GOMES SANTOS (OAB MG076108) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 00:31

Documento (Certidão)

13/05/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:48

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:22

Mudança de Parte

08/05/2025, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2025, 18:22

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:11

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:11

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:35

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031943-09.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: QDNAS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB MG062129) ADVOGADO(A): VANISE GOMES SANTOS (OAB MG076108) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 00:31

Documento (Certidão)

13/05/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:48

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:22

Mudança de Parte

08/05/2025, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:56

Por decisão judicial

15/02/2024, 18:13

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 10:07

Ato ordinatório

18/08/2023, 19:40

Recebimento

18/08/2023, 19:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/09/2016, 19:26

Recebimento

12/09/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 10:01

Intimação

23/08/2016, 15:23

Recebimento

23/08/2016, 15:23

Outras Decisões

23/08/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 13:31

Recebimento

06/06/2016, 18:36

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 08:58

Intimação

29/04/2016, 16:04

Recebimento

19/11/2015, 09:20

Mero expediente

19/11/2015, 09:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 15:12

Recebimento

05/11/2015, 15:12

Recebimento

05/11/2015, 15:12

Recebimento

03/11/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 08:00

Intimação

17/09/2015, 15:44

Recebimento

17/09/2015, 15:44

Outras Decisões

17/09/2015, 15:43

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 17:24

Recebimento

09/09/2015, 17:24

Recebimento

09/09/2015, 17:24

Recebimento

08/09/2015, 19:35

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:23

Intimação

09/06/2015, 10:50

Documento (Carta precatória)

09/06/2015, 10:49

Devolvidos os autos

09/06/2015, 10:49

Recebimento

09/06/2015, 10:49

Recebimento

10/03/2015, 13:13

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 15:11

Recebimento

02/02/2015, 15:11

Citação

02/02/2015, 15:11

Recebimento

05/11/2014, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2014, 18:20

Ato ordinatório

24/10/2014, 17:01

Recebimento

24/10/2014, 17:01

Intimação

26/06/2014, 18:42

Recebimento

26/06/2014, 18:42

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 10:07

Recebimento

16/05/2014, 10:07

Recebimento

16/05/2014, 10:07

Recebimento

15/05/2014, 13:34

Recebimento

14/05/2014, 13:14

Entrega em carga/vista

30/04/2014, 09:28

Intimação

28/04/2014, 14:45

Recebimento

28/04/2014, 14:45

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2014, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2013, 15:31

Ato ordinatório

13/08/2013, 15:30

Recebimento

13/08/2013, 15:30

Publicação

29/07/2013, 14:55

Intimação

25/07/2013, 17:20

Intimação

03/05/2013, 14:41

Recebimento

02/05/2013, 14:41

Outras Decisões

30/04/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 10:31

Recebimento

29/08/2012, 13:22

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 08:21

Intimação

31/07/2012, 10:22

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 10:22

Recebimento

31/07/2012, 10:22

Recebimento

16/05/2012, 16:40

Mero expediente

30/04/2012, 18:19

Conclusão (para despacho)

17/10/2011, 15:18

Recebimento

17/10/2011, 15:18

Recebimento

17/10/2011, 15:18

Publicação

29/09/2011, 15:17

Intimação

23/09/2011, 13:48

Intimação

27/07/2011, 18:50

Recebimento

31/05/2011, 13:21

Mero expediente

31/05/2011, 13:20

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 13:23

Recebimento

23/09/2010, 12:42

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 11:20

Intimação

31/08/2010, 15:47

Recebimento

30/06/2010, 09:49

Entrega em carga/vista

09/06/2010, 09:24

Intimação

13/05/2010, 16:08

Recebimento

11/03/2010, 15:49

Outras Decisões

26/02/2010, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 18:01

Recebimento

23/10/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 09:22

Intimação

28/08/2009, 12:54

Mudança de Classe Processual

28/08/2009, 10:58

Por decisão judicial

19/05/2009, 18:07

Recebimento

19/05/2009, 18:06

Recebimento

19/05/2009, 18:06

Por decisão judicial

19/05/2008, 17:40

Recebimento

19/05/2008, 17:39

Por decisão judicial

04/04/2008, 17:30

Recebimento

04/04/2008, 17:29

Recebimento

04/04/2008, 17:28

Outras Decisões

04/04/2008, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:19

Recebimento

31/01/2008, 18:19

Recebimento

31/01/2008, 18:19

Recebimento

12/11/2007, 10:46

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 10:26

Intimação

30/10/2007, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2007, 17:15

Recebimento

30/10/2007, 17:15

Ato ordinatório

05/10/2007, 17:42

Recebimento

05/10/2007, 17:42

Mandado

08/08/2007, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2007, 18:01

Mandado

19/06/2007, 18:24

Recebimento

19/06/2007, 18:24

Outras Decisões

30/04/2007, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 16:30

Recebimento

16/10/2006, 16:47

Remessa (outros motivos)

11/10/2006, 12:48

Protocolo de Petição

11/10/2006, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2006, 10:44