Execução Fiscal 0015933-94.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BELO HORIZONTE GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ALVES LOPES ROSA

OAB/MG 080063

·

Representa: Réu

FREDERICO MONTEIRO RODARTE

OAB/MG 081017·CPF·Representa: Réu

SILVANIA ALVES LOPES ROSA

OAB/MG 141104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:20

Trânsito em julgado

04/08/2025, 18:20

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:26

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015933-94.2000.4.01.3800/MG EXECUTADO: BELO HORIZONTE GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO RODARTE (OAB MG081017) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:55

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(256)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:20

Trânsito em julgado

04/08/2025, 18:20

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:26

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015933-94.2000.4.01.3800/MG EXECUTADO: BELO HORIZONTE GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO RODARTE (OAB MG081017) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:55

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:56

Mudança de Parte

07/05/2025, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:48

Ato ordinatório

21/01/2025, 11:51

Por decisão judicial

25/11/2023, 19:30

Documento (Certidão)

25/11/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:27

Ato ordinatório

17/08/2023, 15:53

Recebimento

17/08/2023, 15:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2019, 16:06

Recebimento

17/08/2018, 15:11

Mero expediente

17/08/2018, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 15:16

Recebimento

18/09/2017, 15:14

Recebimento

18/09/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 16:38

Recebimento

31/08/2017, 16:38

Recebimento

31/08/2017, 16:38

deferimento

04/04/2017, 13:37

Recebimento

24/03/2017, 13:37

Mero expediente

24/03/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 12:53

Recebimento

20/03/2017, 12:53

Recebimento

20/03/2017, 12:53

Recebimento

20/02/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 07:12

Intimação

19/12/2016, 13:17

Recebimento

07/12/2016, 13:16

Mero expediente

07/12/2016, 13:16

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 15:02

Recebimento

09/05/2016, 14:19

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 08:32

Intimação

09/03/2016, 18:30

Intimação

07/03/2016, 14:40

Recebimento

07/03/2016, 14:40

Mero expediente

07/03/2016, 14:40

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 09:09

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 17:41

Recebimento

24/02/2016, 17:41

Recebimento

24/02/2016, 17:41

Por decisão judicial

12/12/2012, 15:50

Recebimento

29/10/2012, 19:34

Outras Decisões

28/09/2012, 15:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 10:32

Recebimento

25/05/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 09:04

Intimação

07/05/2012, 13:38

Ato ordinatório

26/04/2012, 18:19

Ato ordinatório

17/02/2012, 12:57

Recebimento

19/12/2011, 19:32

Mero expediente

30/11/2011, 14:14

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 15:32

Recebimento

31/03/2011, 14:36

Recebimento

31/03/2011, 14:35

Recebimento

31/03/2011, 14:31

Recebimento

31/03/2011, 14:30

Recebimento

13/01/2011, 16:31

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 09:41

Intimação

18/11/2010, 17:04

Recebimento

18/11/2010, 17:04

Recebimento

18/11/2010, 17:04

Recebimento

12/08/2010, 16:41

Entrega em carga/vista

05/08/2010, 13:21

Publicação

04/08/2010, 15:59

Intimação

29/07/2010, 15:23

Intimação

28/05/2010, 15:39

Recebimento

28/05/2010, 15:39

Recebimento

14/04/2010, 14:21

Mero expediente

26/03/2010, 17:28

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 15:20

Recebimento

16/09/2009, 15:20

Entrega em carga/vista

01/09/2009, 18:29

Intimação

26/08/2009, 18:48

Recebimento

26/08/2009, 18:48

Recebimento

26/08/2009, 18:48

Mudança de Classe Processual

25/08/2009, 17:31

Por decisão judicial

19/05/2009, 14:19

Recebimento

19/05/2009, 14:18

Recebimento

19/05/2009, 14:18

Por decisão judicial

19/05/2008, 19:30

Recebimento

19/05/2008, 19:00

Por decisão judicial

04/04/2008, 19:03

Recebimento

04/04/2008, 19:02

Recebimento

04/04/2008, 19:01

Outras Decisões

04/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 14:25

Recebimento

03/03/2008, 13:30

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 10:02

Intimação

07/02/2008, 11:26

Recebimento

13/12/2007, 13:33

Mero expediente

30/11/2007, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/08/2007, 12:35

Recebimento

07/08/2007, 11:40

Entrega em carga/vista

02/07/2007, 10:05

Intimação

27/06/2007, 13:30

Ato ordinatório

12/06/2007, 15:02

Por decisão judicial

11/12/2006, 17:19

Petição

30/11/2006, 19:05

deferimento

29/09/2006, 15:49

Recebimento

24/08/2006, 17:21

Outras Decisões

24/08/2006, 17:20

Conclusão (para despacho)

10/07/2006, 15:46

Recebimento

10/07/2006, 13:22

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 09:40

Intimação

22/05/2006, 15:17

Recebimento

03/05/2006, 13:37

Recebimento

24/04/2006, 15:45

Mero expediente

24/04/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/09/2005, 14:45

Recebimento

22/09/2005, 14:45

Recebimento

22/09/2005, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/09/2005, 14:45

Recebimento

22/09/2005, 14:24

Recebimento

19/09/2005, 18:30

Mero expediente

19/09/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2005, 11:07

Recebimento

31/08/2005, 18:26

Entrega em carga/vista

29/08/2005, 16:59

Recebimento

29/08/2005, 16:59

Recebimento

29/08/2005, 16:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 16:59

Em Secretaria

26/08/2005, 13:21

Publicação

26/08/2005, 13:21

Recebimento

26/08/2005, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2005, 13:20

Intimação

24/08/2005, 13:22

Intimação

03/08/2005, 13:20

Ato ordinatório

02/08/2005, 16:44

Ato ordinatório

29/06/2005, 14:43

Recebimento

28/06/2005, 18:07

Outras Decisões

28/06/2005, 18:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 17:13

Recebimento

17/03/2005, 11:35

Recebimento

17/03/2005, 11:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 11:35

Recebimento

14/03/2005, 14:27

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 10:50

Intimação

07/03/2005, 10:02

Recebimento

07/03/2005, 09:36

Recebimento

07/03/2005, 09:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2005, 09:36

Recebimento

02/03/2005, 17:30

Entrega em carga/vista

01/03/2005, 17:37

Recebimento

01/03/2005, 17:34

Recebimento

01/03/2005, 17:34

Conclusão (para despacho)

01/03/2005, 17:34

Em Secretaria

28/02/2005, 14:13

Publicação

26/02/2005, 14:13

Intimação

24/02/2005, 13:35

Intimação

24/01/2005, 13:12

Recebimento

17/12/2004, 17:00

Mero expediente

30/11/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2004, 18:04

Em Secretaria

15/09/2004, 18:04

Recebimento

25/08/2004, 12:39

Mero expediente

25/08/2004, 12:39

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 19:59

Intimação

21/06/2004, 17:39

Ato ordinatório

18/06/2004, 18:00

Ato ordinatório

17/06/2004, 14:12

Recebimento

17/06/2004, 14:12

Mero expediente

17/06/2004, 14:12

Conclusão (para despacho)

31/05/2004, 12:03

Intimação

25/05/2004, 17:08

Recebimento

25/05/2004, 17:08

Conclusão (para despacho)

25/05/2004, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2004, 16:55

Mandado

25/03/2004, 11:32

Petição

23/03/2004, 18:00

deferimento

15/03/2004, 14:49

Recebimento

19/12/2003, 13:43

Mero expediente

18/12/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 12:11

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/10/2003, 11:39

Recebimento

16/10/2003, 11:18

Recebimento

13/10/2003, 12:13

Entrega em carga/vista

07/10/2003, 15:37

Em Secretaria

30/09/2003, 10:59

Publicação

30/09/2003, 10:59

Intimação

26/09/2003, 14:12

Intimação

22/08/2003, 14:42

Recebimento

28/07/2003, 18:27

Outras Decisões

28/07/2003, 18:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 16:00

Recebimento

07/02/2003, 11:14

Recebimento

07/02/2003, 11:10

Entrega em carga/vista

20/01/2003, 09:41

Intimação

13/01/2003, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2003, 13:18

Recebimento

19/12/2002, 19:00

Recebimento

05/12/2002, 21:51

Mandado

21/11/2002, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2002, 12:29

Mandado

12/08/2002, 18:54

Ato ordinatório

12/08/2002, 16:35

Ato ordinatório

08/08/2002, 18:08

Recebimento

08/08/2002, 18:08

Mero expediente

07/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2002, 11:41

Por decisão judicial

08/10/2001, 17:34

Recebimento

01/10/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

24/09/2001, 08:31

Intimação

18/09/2001, 17:53

Recebimento

13/09/2001, 16:34

Outras Decisões

03/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2001, 15:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/08/2001, 15:35

Recebimento

17/08/2001, 15:34

Recebimento

13/08/2001, 16:01

Entrega em carga/vista

06/08/2001, 09:47

Intimação

25/07/2001, 19:08

Ato ordinatório

25/07/2001, 19:08

Em Secretaria

26/06/2001, 12:19

Publicação

26/06/2001, 12:19

Intimação

22/06/2001, 14:32

Intimação

09/05/2001, 14:49

Recebimento

27/04/2001, 17:51

Mero expediente

27/04/2001, 17:51

Conclusão (para despacho)

12/02/2001, 13:39

Recebimento

12/02/2001, 13:38

Entrega em carga/vista

05/02/2001, 13:32

Intimação

26/01/2001, 12:58

Recebimento

13/09/2000, 11:24

Mandado

11/09/2000, 14:15

Recebimento

08/09/2000, 19:00

Mero expediente

08/09/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2000, 10:49

Recebimento

19/07/2000, 17:09

Recebimento

14/07/2000, 12:28

Entrega em carga/vista

05/07/2000, 09:47

Intimação

29/06/2000, 14:09

Recebimento

29/06/2000, 14:07

Citação

15/06/2000, 17:07

Citação

08/06/2000, 09:54

Mero expediente

08/06/2000, 09:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2000, 14:11

Protocolo de Petição

05/06/2000, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2000, 17:50