Procedimento Comum Cível 6002087-48.2025.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

ADRIANA ROSA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMARIO FERREIRA DO CARMO

OAB/MG 188966·Representa: Autor

ROMARIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG 18350·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2026, 16:07

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:56

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:02

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:55

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:29

Publicação

11/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6002087-48.2025.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: ADRIANA ROSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 07/11/2025 - APELAÇÃO

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:57

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:46

Todas as movimentações(71)

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2026, 16:07

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:56

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:02

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:55

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:29

Publicação

11/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6002087-48.2025.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: ADRIANA ROSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 07/11/2025 - APELAÇÃO

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:57

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:13

Publicação

30/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6002087-48.2025.4.06.3813/MG AUTOR: ADRIANA ROSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder a pensão por morte à autora, na qualidade de dependente (esposa), em decorrência do falecimento do Sr. Luciano Pereira da Silva, ocorrido em 23/12/2013, na filiação segurado especial, com reconhecimento de atividade rural de 23/04/2009 a 23/12/2013, com início dos efeitos financeiros a partir de 24/03/2025.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 20:06

Procedência em Parte

28/10/2025, 20:06

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:42

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:01

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:11

Publicação

20/08/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6002087-48.2025.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: ADRIANA ROSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 18/08/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência Evento 42 - 14/08/2025 - Juntado(a)

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:25

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:02

Publicação

16/06/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002087-48.2025.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: ADRIANA ROSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 11/06/2025 - Juntada de certidão

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:50

Documento (Certidão)

11/06/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:23

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002087-48.2025.4.06.3813/MG AUTOR: ADRIANA ROSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) DESPACHO/DECISÃO Há necessidade de produção de prova oral no intuito de se averiguar a suposta condição de segurado(a) especial do ex-cônjuge da autora, Luciano Pereira da Silva, falecido em 23/12/2013, referente ao período de 23/04/2009 a 23/12/2013. Designo audiência de instrução para o dia 14/08/2025, às 14horas, que se realizará presencialmente na sede desta Subseção Judiciária, para a oitiva das testemunhas Intime-se a parte autora para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 450, do CPC/15. Se houver, porém, testemunha que não possa comparecer pessoalmente, fica autorizada sua oitiva por teleaudência, devendo a defesa providenciar o necessário. Desde já, faculto às partes e seus advogados a participação por teleaudiência (videoconferência), por meio do aplicativo Teams, mediante link de acesso a ser disponibilizado nos autos. Intimem-se, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Governador Valadares - MG, data da assinatura.

29/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 13:25

de Instrução (Juiz(a); designada)

28/05/2025, 13:10

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:04

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:53

Confirmada

14/05/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

09/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:31

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:12

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:40

Confirmada

24/03/2025, 09:40

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:05

Sem descrição

21/03/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 13:03

Distribuição (sorteio)

18/03/2025, 18:09

•29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00