Execução Fiscal 0015778-67.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA ARAGAO DOS SANTOS

OAB/MG 091019·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 18:21

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2025, 12:56

Trânsito em julgado

05/08/2025, 11:07

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015778-67.1995.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO ADVOGADO(A): JOELMA ARAGAO DOS SANTOS (OAB MG091019) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 10:06

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:32

Confirmada

20/05/2025, 12:32

Ato ordinatório

14/05/2025, 00:24

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 18:21

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2025, 12:56

Trânsito em julgado

05/08/2025, 11:07

Documentos

•29/05/2025, 02:00

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015778-67.1995.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO ADVOGADO(A): JOELMA ARAGAO DOS SANTOS (OAB MG091019) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 10:06

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:32

Confirmada

20/05/2025, 12:32

Ato ordinatório

14/05/2025, 00:24

Mudança de Parte

13/05/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

10/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

09/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2025, 18:57

Por decisão judicial

24/09/2023, 14:30

Documento (Certidão)

24/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:27

Ato ordinatório

18/08/2023, 17:14

Recebimento

18/08/2023, 17:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/09/2014, 17:40

Ato ordinatório

12/08/2014, 19:10

Recebimento

30/07/2014, 19:36

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 09:37

Intimação

16/07/2014, 15:23

Recebimento

04/07/2014, 12:57

Outras Decisões

02/07/2014, 12:56

Conclusão (para decisão)

26/06/2014, 15:53

Recebimento

11/06/2014, 09:44

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 08:02

Intimação

21/05/2014, 15:17

Recebimento

27/03/2014, 19:31

Mero expediente

27/03/2014, 19:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 16:50

Trânsito em julgado

10/09/2013, 15:11

Reativação

10/09/2013, 15:11

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2012, 14:23

Ato ordinatório

30/07/2012, 13:21

Recebimento

30/07/2012, 13:21

Mero expediente

27/07/2012, 13:21

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 10:51

Recebimento

07/03/2012, 11:40

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 10:07

Intimação

28/02/2012, 19:47

Ato ordinatório

31/01/2012, 18:04

Intimação

17/11/2011, 15:30

Recebimento

17/11/2011, 15:30

Intimação

16/09/2011, 13:21

Ato ordinatório

26/07/2011, 13:32

Ato ordinatório

26/07/2011, 13:32

Recebimento

26/07/2011, 13:32

Recebimento

20/05/2011, 15:09

Intimação

20/05/2011, 15:09

Intimação

18/04/2011, 15:13

Recebimento

16/03/2011, 15:26

Outras Decisões

28/02/2011, 18:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 15:40

Recebimento

25/11/2010, 14:54

Recebimento

25/11/2010, 14:54

Recebimento

09/09/2010, 11:43

Entrega em carga/vista

01/09/2010, 09:12

Intimação

26/08/2010, 14:07

Recebimento

26/08/2010, 14:06

Intimação

15/06/2010, 10:09

Intimação

08/03/2010, 18:16

Recebimento

24/11/2009, 15:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2009, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 14:46

Por decisão judicial

28/08/2009, 18:21

Mudança de Classe Processual

28/08/2009, 17:12

Recebimento de Embargos à Execução

30/01/2007, 15:32

Recebimento

19/01/2007, 18:30

Outras Decisões

19/01/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 13:27

Por decisão judicial

02/05/2006, 18:15

Recebimento

02/05/2006, 18:13

Entrega em carga/vista

02/05/2006, 10:46

Por decisão judicial

07/04/2006, 16:16

Recebimento

04/04/2006, 16:49

Outras Decisões

04/04/2006, 16:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 18:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2005, 15:47

Recebimento

25/08/2005, 11:04

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 11:03

Recebimento

28/07/2005, 17:23

Recebimento

28/07/2005, 17:23

Conclusão (para despacho)

28/07/2005, 17:23

Recebimento

14/07/2005, 11:13

Recebimento

14/07/2005, 11:13

Conclusão (para despacho)

14/07/2005, 11:13

Reativação

20/06/2005, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2005, 18:45

Ato ordinatório

17/06/2005, 18:19

Mandado

04/05/2005, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2005, 15:11

Mandado

24/01/2005, 17:48

Recebimento

17/12/2004, 12:47

Mero expediente

10/11/2004, 15:14

Conclusão (para despacho)

13/09/2004, 13:19

Recebimento

08/09/2004, 18:32

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 08:42

Intimação

24/08/2004, 19:19

Recebimento

24/08/2004, 19:18

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 19:18

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2004, 19:18

Mandado

02/06/2004, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2004, 15:49

Recebimento

28/05/2004, 15:51

Remessa

28/05/2004, 12:29

Remessa

25/05/2004, 14:44

Ato ordinatório

25/05/2004, 11:48

Recebimento

25/05/2004, 11:48

Conclusão (para despacho)

25/05/2004, 11:48

Mandado

06/04/2004, 17:54

Recebimento

06/04/2004, 17:54

Remessa

06/04/2004, 13:58

Remessa

31/03/2004, 17:13

Ato ordinatório

26/03/2004, 17:23

Mandado

11/02/2004, 16:51

Recebimento

10/02/2004, 14:43

Recebimento

07/01/2004, 14:54

Mero expediente

07/01/2004, 14:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 16:05

Recebimento

08/09/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 08:55

Intimação

22/08/2003, 17:59

Recebimento

25/07/2003, 17:53

Mero expediente

25/07/2003, 17:53

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 16:00

Recebimento

07/02/2003, 10:18

Recebimento

07/02/2003, 10:17

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 08:44

Intimação

16/12/2002, 14:46

Recebimento

16/12/2002, 14:37

Recebimento

16/12/2002, 12:11

Provisório

17/06/2002, 16:41

Ato ordinatório

22/04/2002, 14:08

Recebimento

22/04/2002, 14:08

Entrega em carga/vista

15/04/2002, 09:22

Intimação

20/03/2002, 15:11

Recebimento

05/03/2002, 15:05

Mero expediente

19/02/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 15:14

Recebimento

10/12/2001, 15:14

Entrega em carga/vista

03/12/2001, 09:28

Intimação

05/11/2001, 16:45

Por decisão judicial

31/08/2000, 14:23

Publicação

31/08/2000, 14:21

Intimação

28/08/2000, 16:59

Intimação

01/08/2000, 16:36

Recebimento

28/07/2000, 16:00

Mero expediente

28/07/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2000, 11:16

Recebimento

22/03/2000, 17:54

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 10:09

Citação

15/02/2000, 17:32

Intimação

01/02/2000, 16:31

Devolvidos os autos

20/01/2000, 14:27

Recebimento

20/01/2000, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/1999, 16:48

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

14/06/1999, 18:40

deferimento

14/06/1999, 18:35

Mero expediente

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Mero expediente

31/07/1998, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/07/1998, 18:50

Recebimento

04/05/1998, 18:00

deferimento

28/04/1998, 17:29

Intimação

24/04/1998, 12:35

Entrega em carga/vista

17/02/1998, 17:07

Intimação

11/02/1998, 13:00

Intimação

09/02/1998, 16:07

Mero expediente

25/11/1997, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/11/1997, 09:31

Recebimento

24/10/1997, 17:51

Recebimento

03/10/1997, 17:32

Por decisão judicial

30/08/1996, 16:58

Ato ordinatório

07/05/1996, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/04/1996, 18:00

Recebimento

19/04/1996, 18:23

Entrega em carga/vista

09/04/1996, 17:44

Entrega em carga/vista

03/04/1996, 13:00

Documento (Outros documentos)

29/03/1996, 16:37

Ato ordinatório

29/11/1995, 13:06

Citação

14/11/1995, 17:31

Ato ordinatório

28/08/1995, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/06/1995, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/1995, 16:00