Execução Fiscal 0054777-45.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALFREDO CARDOSO TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

VERA LUCIA CARDOSO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA

OAB/MG 052532·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:55

Trânsito em julgado

10/07/2025, 18:10

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0054777-45.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: ALFREDO CARDOSO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB MG052532) EXECUTADO: VERA LUCIA CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB MG052532) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:41

Confirmada

22/05/2025, 09:41

Expedida/certificada

14/05/2025, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 10:15

Mudança de Parte

13/05/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:19

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:06

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:55

Trânsito em julgado

10/07/2025, 18:10

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0054777-45.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: ALFREDO CARDOSO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB MG052532) EXECUTADO: VERA LUCIA CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB MG052532) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:41

Confirmada

22/05/2025, 09:41

Expedida/certificada

14/05/2025, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 10:15

Mudança de Parte

13/05/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:19

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:06

Por decisão judicial

24/06/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 10:34

Ato ordinatório

18/08/2023, 15:15

Recebimento

18/08/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2016, 10:42

Recebimento

18/07/2016, 10:42

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 10:32

Intimação

24/06/2016, 11:45

Recebimento

24/06/2016, 11:45

Outras Decisões

24/06/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 11:43

Citação

10/12/2015, 15:36

Citação

16/06/2015, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2015, 17:01

Recebimento

16/06/2015, 17:01

Ato ordinatório

07/04/2015, 17:17

Recebimento

07/04/2015, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 15:14

Mandado

28/01/2015, 18:09

Recebimento

28/01/2015, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2014, 15:52

Mandado

30/05/2014, 18:24

Recebimento

24/02/2014, 15:35

Mero expediente

24/02/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 13:31

Recebimento

03/07/2013, 10:32

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 09:14

Intimação

14/03/2013, 17:17

Ato ordinatório

14/03/2013, 17:17

Recebimento

14/03/2013, 17:17

Publicação

14/02/2013, 15:12

Intimação

08/02/2013, 14:47

Intimação

21/11/2012, 14:30

Recebimento

12/09/2012, 17:21

Outras Decisões

05/09/2012, 17:21

Conclusão (para despacho)

04/09/2012, 14:09

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 14:09

Recebimento

04/09/2012, 14:09

Recebimento

29/08/2012, 13:42

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 07:44

Intimação

11/07/2012, 14:56

Recebimento

14/05/2012, 18:03

Mero expediente

30/03/2012, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 12:26

Recebimento

28/04/2011, 09:58

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 09:34

Intimação

06/04/2011, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2011, 12:47

Recebimento

06/04/2011, 12:47

Recebimento

31/03/2011, 15:43

Recebimento

31/03/2011, 15:43

Mandado

27/01/2011, 09:39

Recebimento

27/01/2011, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2010, 15:30

Mandado

16/07/2010, 16:49

Citação

16/07/2010, 16:48

Recebimento

16/07/2010, 16:31

Mero expediente

16/07/2010, 16:31

Conclusão (para despacho)

21/01/2010, 11:37

Documento (Carta precatória)

21/01/2010, 11:37

Devolvidos os autos

21/01/2010, 11:37

Recebimento

21/01/2010, 11:36

Recebimento

23/10/2009, 17:28

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 16:17

Intimação

28/08/2009, 15:20

Mudança de Classe Processual

28/08/2009, 12:36

Intimação

27/08/2009, 14:31

Por decisão judicial

19/05/2009, 18:10

Recebimento

19/05/2009, 18:10

Recebimento

19/05/2009, 18:10

Por decisão judicial

19/05/2008, 17:47

Recebimento

19/05/2008, 17:47

Por decisão judicial

04/04/2008, 18:09

Recebimento

04/04/2008, 18:08

Recebimento

04/04/2008, 18:08

Outras Decisões

04/04/2008, 18:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2008, 17:30

Recebimento

26/03/2008, 17:30

Recebimento

26/03/2008, 17:30

Recebimento

14/01/2008, 10:19

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 09:42

Intimação

18/12/2007, 18:25

Recebimento

18/12/2007, 18:24

Recebimento

18/12/2007, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2007, 14:08

Recebimento

25/10/2007, 17:25

Mero expediente

27/08/2007, 13:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 19:10

Documento (Carta precatória)

16/04/2007, 13:28

Recebimento

16/04/2007, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2007, 18:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2007, 17:35

Mandado

26/01/2007, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2006, 16:38

Recebimento

28/08/2006, 16:28

Remessa

22/08/2006, 17:37

Remessa

21/08/2006, 15:04

Recebimento

21/08/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 15:03

Mandado

29/03/2006, 15:10

Recebimento

14/02/2006, 19:00

Outras Decisões

14/02/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2005, 11:50

Recebimento

29/09/2005, 11:48

Conclusão (para despacho)

08/06/2005, 15:11

Recebimento

06/06/2005, 18:52

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 10:57

Intimação

25/05/2005, 16:14

Recebimento

25/05/2005, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2005, 16:14

Recebimento

04/04/2005, 14:09

Recebimento

04/04/2005, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/04/2005, 14:09

Mandado

15/03/2005, 16:04

Petição

04/02/2005, 17:20

deferimento

14/01/2005, 13:36

Recebimento

17/12/2004, 15:12

Mero expediente

10/11/2004, 16:49

Conclusão (para despacho)

13/09/2004, 13:05

Recebimento

08/09/2004, 18:32

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 08:29

Intimação

26/08/2004, 18:20

Recebimento

26/08/2004, 18:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2004, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2004, 18:20

Mandado

01/07/2004, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2004, 14:45

Recebimento

16/06/2004, 18:28

Remessa

16/06/2004, 16:43

Remessa

15/06/2004, 15:29

Ato ordinatório

03/06/2004, 18:16

Recebimento

03/06/2004, 17:53

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 17:53

Mandado

15/03/2004, 16:25

Recebimento

15/12/2003, 14:56

Outras Decisões

15/12/2003, 14:55

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 16:00

Recebimento

02/09/2003, 09:43

Recebimento

27/08/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

18/08/2003, 14:05

Intimação

23/07/2003, 09:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2003, 09:42

Mandado

03/06/2003, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2003, 15:29

Mandado

22/04/2003, 15:28

Indeferimento

22/04/2003, 15:28

Recebimento

22/04/2003, 15:28

Outras Decisões

22/04/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 15:37

Recebimento

07/01/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/12/2002, 17:31

Protocolo de Petição

20/12/2002, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2002, 14:13