Execução Fiscal 0016818-93.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACONIK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO

OAB/MG 067374·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:03

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:03

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016818-93.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ACONIK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO (OAB MG067374) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 10:06

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:51

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:23

Ato ordinatório

13/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

12/05/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:03

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:03

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Publicação

30/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016818-93.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ACONIK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO (OAB MG067374) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2025, 10:06

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:51

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:23

Ato ordinatório

13/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

12/05/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

28/01/2025, 11:13

Por decisão judicial

14/06/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

19/05/2024, 22:16

Ato ordinatório

18/08/2023, 18:33

Recebimento

18/08/2023, 18:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2015, 15:59

Recebimento

28/04/2015, 15:25

Outras Decisões

28/04/2015, 15:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 15:46

Recebimento

24/09/2014, 17:22

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 07:57

Intimação

11/09/2014, 12:36

Ato ordinatório

11/09/2014, 12:36

Recebimento

11/09/2014, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2014, 17:22

Recebimento

22/07/2014, 17:22

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 17:19

Recebimento

22/07/2014, 17:19

Recebimento

22/07/2014, 17:19

Recebimento

10/07/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 09:58

Mandado

16/05/2014, 16:19

Recebimento

16/05/2014, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2014, 18:00

Mandado

16/10/2013, 15:45

Recebimento

25/09/2013, 16:40

Mero expediente

25/09/2013, 16:40

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 14:46

Recebimento

23/01/2013, 12:26

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 08:24

Intimação

07/12/2012, 16:24

Ato ordinatório

07/12/2012, 16:24

Recebimento

07/12/2012, 16:24

Publicação

14/06/2012, 14:43

Intimação

12/06/2012, 14:39

Intimação

16/04/2012, 18:32

Recebimento

10/02/2012, 17:34

Mero expediente

19/12/2011, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2011, 10:38

Recebimento

14/06/2011, 10:38

Recebimento

14/06/2011, 10:37

Intimação

27/05/2011, 14:46

Ato ordinatório

27/05/2011, 14:46

Recebimento

27/05/2011, 14:46

Citação

28/04/2011, 13:50

Citação

26/04/2011, 18:30

Citação

26/04/2011, 18:30

Citação

28/02/2011, 16:57

Citação

06/12/2010, 18:31

Citação

28/10/2010, 15:08

Recebimento

30/09/2010, 18:03

Mero expediente

18/08/2010, 14:36

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 17:51

Recebimento

21/05/2010, 17:51

Recebimento

21/05/2010, 17:51

Recebimento

25/03/2010, 12:23

Entrega em carga/vista

10/03/2010, 10:27

Intimação

09/03/2010, 16:33

Recebimento

09/03/2010, 16:33

Outras Decisões

09/03/2010, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2010, 15:51

Recebimento

26/02/2010, 15:51

Mandado

07/12/2009, 12:39

Recebimento

07/12/2009, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2009, 14:59

Mandado

14/09/2009, 14:51

Citação

14/09/2009, 14:51

Indeferimento

14/09/2009, 14:51

Recebimento

21/08/2009, 19:30

Outras Decisões

21/08/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 17:21

Recebimento

30/06/2009, 18:04

Remessa (outros motivos)

30/06/2009, 13:43

Protocolo de Petição

30/06/2009, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2009, 13:17