Execução Fiscal 0000108-63.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAQUIM GONCALVES RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:29

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:14

Publicação

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000108-63.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM GONCALVES RAMOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAQUIM GONÇALVES RAMOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1360293856). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:29

Cancelamento de Dívida Ativa

06/11/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 11:05

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:32

Publicação

12/04/2023, 00:14

Todas as movimentações(59)

Definitivo

15/03/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:29

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:14

Documentos

Sentença Tipo C

•07/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Publicação

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000108-63.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM GONCALVES RAMOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAQUIM GONÇALVES RAMOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1360293856). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:29

Cancelamento de Dívida Ativa

06/11/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 11:05

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:32

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000108-63.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM GONCALVES RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GONCALVES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/04/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:17

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:09

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:08

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:07

Ato ordinatório

10/04/2023, 09:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

08/11/2013, 14:47

Recebimento

08/11/2013, 14:18

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:38

Intimação

18/10/2013, 14:05

Mero expediente

17/10/2013, 12:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 19:38

Recebimento

26/08/2013, 17:42

Recebimento

26/08/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 08:02

Intimação

12/08/2013, 13:51

Mero expediente

12/08/2013, 13:50

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 17:48

Recebimento

04/04/2013, 14:24

Recebimento

04/04/2013, 14:24

Recebimento

04/04/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 08:22

Intimação

23/01/2013, 15:02

Mero expediente

23/01/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 13:14

Recebimento

12/09/2012, 14:25

Recebimento

12/09/2012, 14:25

Recebimento

12/09/2012, 14:03

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

03/08/2012, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2012, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2012, 14:26

Mandado

30/05/2012, 15:13

Mero expediente

30/05/2012, 13:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 13:48

Recebimento

18/01/2012, 17:52

Remessa (outros motivos)

18/01/2012, 17:44

Protocolo de Petição

18/01/2012, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2012, 17:26