Procedimento do Juizado Especial Cível 6007969-79.2025.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6007969-79.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/07/2026 e fim às 23:59 de 27/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007969-79.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA BATISTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES SICUPIRA CHAVES (OAB MG132596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de julho de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

09/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:13

Publicação

30/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007969-79.2025.4.06.3816/MG AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA BATISTA DIAS ADVOGADO(A): TAMIRES SICUPIRA CHAVES (OAB MG132596) SENTENÇA Diante de todo o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:22

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:25

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Sem descrição

30/04/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 16:36

Documentos

Outros

•09/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

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