Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020553-42.2006.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020553-42.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:10

Publicação

25/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0020553-42.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSIAS FERREIRA FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: ISRAEL NUNES MACIEL ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: GILSILENE DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: RODRIGO DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: GILSIMARA DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, vista à(s) parte(s) para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. Belo Horizonte, 23/03/2026 NATHALIA GRAEBNER POTTER P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 13:50

Expedida/certificada

23/03/2026, 13:50

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 02:00

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020553-42.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSIAS FERREIRA FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: ISRAEL NUNES MACIEL ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: GILSILENE DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: RODRIGO DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) EXEQUENTE: GILSIMARA DORNELAS FRANCO ADVOGADO(A): WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A): HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 23/07/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

24/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(197)